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Oseias Paulo Dos Passos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294325378

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500469-34.2023.8.26.0626

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OSEIAS PAULO DOS PASSOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500469-34.2023.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

Mayber Sheryne Bernal De Jesus e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300615852

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500469-34.2023.8.26.0626

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAYBER SHERYNE BERNAL DE JESUS OSEIAS PAULO DOS PASSOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1500469-34.2023.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Caraguatatuba;… Ver mais

Oseias Paulo Dos Passos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331307640

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500469-34.2023.8.26.0626

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OSEIAS PAULO DOS PASSOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500469-34.2023.8.26.0626 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Oseias Paulo dos Passos e outro - Apelado: Ministério Pú… Ver mais

Giovani Rodrigo Lopes Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295444429

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500469-19.2020.8.26.0374

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANI RODRIGO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SEBASTIAO ALVES CANGERANA (OAB/SP 126.606)

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1500469-19.2020.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordiná… Ver mais

Processo nº 0001310-36.2025.8.26.0270

ID: 326320429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0001310-36.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL WILLIAN FERREIRA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STHEFANY BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB/SP 507.707) DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB/SP 320.755) ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS (OAB/SP 404.974)

Processo 0001310-36.2025.8.26.0270 (processo principal 1500469-12.2024.8.26.0622) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL WILLIAN FERREIRA PIRES - Vistos. Aguarde-se a juntada do laudo pericial, conforme decisão de fls. 213 dos autos principais 1500469… Ver mais

Luis Alvino Da Silva Stefani x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292474351

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500469-76.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ALVINO DA SILVA STEFANI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA (OAB/SP 426.870)

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1500469-76.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da L… Ver mais

Processo nº 0001310-36.2025.8.26.0270

ID: 294754745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0001310-36.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL WILLIAN FERREIRA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STHEFANY BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB/SP 507.707) DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB/SP 320.755) ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS (OAB/SP 404.974)

Processo 0001310-36.2025.8.26.0270 (processo principal 1500469-12.2024.8.26.0622) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL WILLIAN FERREIRA PIRES - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade de SAMUEL WILLIAN FERREIRA PIRES, bem como sua substituiçã… Ver mais

Aparecida Borges Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310501546

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500469-98.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SHEILA MIKA MIYABARA DE SOUZA (OAB/SP 291.180)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500469-98.2024.8.26.0464; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Pompéia; Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500469-98.2024.8.26.0464; Crimes cont… Ver mais

Giovani Rodrigo Lopes Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306860216

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500469-19.2020.8.26.0374

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANI RODRIGO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SEBASTIAO ALVES CANGERANA (OAB/SP 126.606)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500469-19.2020.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Morro Agudo; Vara Ún… Ver mais

Eliels Antonio Arruda De Souza e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325396946

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500469-37.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIELS ANTONIO ARRUDA DE SOUZA LAUDIGERIO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

BRUNA MARTINS FERNANDES (OAB/SP 381.925) SALIM TAUFIC FILHO (OAB/SP 319.381)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500469-37.2024.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Piraju; 2ª Var… Ver mais

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