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Resultados para "1500769-26.2023.8.26.0616" – Página 7 de 15

Processo nº 1500769-48.2025.8.26.0004

ID: 302645621
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500769-48.2025.8.26.0004 - Termo Circunstanciado - Leve - DIÊGO NASCIMENTO DE SOUSA - Vistos. Fls. 28/29: Defiro a juntada. Anote-se. Extraia-se folha de antecedentes e certidão criminal. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Com relação ao crime de lesão corporal, aguarde-se em cart… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500769-12.2020.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Novo Horizonte - Apelante: J. G. B. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrad… Ver mais

Processo nº 1500769-45.2025.8.26.0393

ID: 294367705
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500769-45.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES - PAULO PRAXEDES DE ALENCAR e outros - Oficie-se à Delegacia de Polícia de Mococa/SP solicitando as providências necessárias no sentido de encaminhar a este Juízo, COM URGÊNCIA, o laudo do … Ver mais

Processo nº 1500769-45.2025.8.26.0393

ID: 294367715
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500769-45.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES - PAULO PRAXEDES DE ALENCAR e outros - Oficie-se à Delegacia de Polícia de Mococa/SP solicitando as providências necessárias no sentido de encaminhar a este Juízo, COM URGÊNCIA, o laudo do … Ver mais

Processo nº 1500769-86.2024.8.26.0326

ID: 322618996
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500769-86.2024.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VAGNER DE CARVALHO PEDROSO - Fl. 173: Considerando que, após várias tentativas frustradas bem como citado por edital, não foi o acusado encontrado para sua citação pessoalmente, determino o DESMEMBRAMENTO… Ver mais
Processo 1500769-79.2024.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA - - THAMIRIS RAMOS DE LIMA e outros - Assim, promova-se nova vista à Defensoria Pública para apresentação de memoriais no prazo legal. Intime-se. - ADV: MARCO POLO LEVORIN (OAB… Ver mais
Processo 1500769-52.2025.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROGERIO CHAGAS VALIÃO - Processado o recurso interposto, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Para o defensor nomeado nos autos, arbitro os honorários na propo… Ver mais
Processo 1500769-20.2024.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - PEDRO HENRIQUE DANTAS DA GAMA - Vistos. Verifico que PEDRO HENRIQUE DANTAS DA GAMA cumpriu a pena que lhe foi imposta. Por esta razão, declaro EXTINTA A PENA pelo integral cumprimento. Comunique-se o Distri… Ver mais
Processo 1500769-18.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Grs do Brasil Telecomunicacoes Eireli - Vistos. Considerando que não foi apresentado contrato social, intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não ser inti… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500769-47.2024.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: Ricardo dos Santos Murta - Apelado: Ministério Público do … Ver mais