Resultados para "1500769-30.2024.8.26.0280" – Página 7 de 15

J. G. B. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295667905

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500769-12.2020.8.26.0396

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. G. B. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUAN VICTOR FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500769-12.2020.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500769-45.2025.8.26.0393

ID: 294367705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-45.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES

Intimação

Advogados:

RENATO CONTRERAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO BARRETO DO LAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500769-45.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES - PAULO PRAXEDES DE ALENCAR e outros - Oficie-se à Delegacia de Polícia de Mococa/SP soli…

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Processo nº 1500769-45.2025.8.26.0393

ID: 294367715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-45.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES

Intimação

Advogados:

RENATO CONTRERAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO BARRETO DO LAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500769-45.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES - PAULO PRAXEDES DE ALENCAR e outros - Oficie-se à Delegacia de Polícia de Mococa/SP soli…

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Processo nº 1500769-86.2024.8.26.0326

ID: 322618996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-86.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VAGNER DE CARVALHO PEDROSO

Intimação

Advogados:

VALÉRIA APARECIDA BICHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500769-86.2024.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VAGNER DE CARVALHO PEDROSO - Fl. 173: Considerando que, após várias tentativas frustradas bem como citad…

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Processo nº 1500769-79.2024.8.26.0587

ID: 320015115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-79.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA THAMIRIS RAMOS DE LIMA

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBOSA CORTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO POLO LEVORIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLE AGOSTINHO TASOKO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO TADEU MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA FERREIRA LOIOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500769-79.2024.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA - - THAMIRIS RAMOS DE LIMA e outros - Assim, promova-se nova vista à Defenso…

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Processo nº 1500769-52.2025.8.26.0132

ID: 327212021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500769-52.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO CHAGAS VALIÃO

Intimação

Advogados:

GABRIELA FUSER VAROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500769-52.2025.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROGERIO CHAGAS VALIÃO - Processado o recurso interposto, remetam-se os autos ao E.…

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Processo nº 1500769-20.2024.8.26.0445

ID: 305600547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500769-20.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE DANTAS DA GAMA

Intimação

Advogados:

MOACYR WILLIAM DA COSTA ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500769-20.2024.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - PEDRO HENRIQUE DANTAS DA GAMA - Vistos. Verifico que PEDRO HENRIQUE DANTAS DA GAMA cumpriu a pena que lhe …

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Processo nº 1500769-18.2025.8.26.0014

ID: 309686453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500769-18.2025.8.26.0014

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRS DO BRASIL TELECOMUNICACOES EIRELI

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO LUIS TESTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500769-18.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Grs do Brasil Telecomunicacoes Eireli - Vistos. Considerando que não foi apresentado contrato so…

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Ricardo Dos Santos Murta x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294550925

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500769-47.2024.8.26.0630

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DOS SANTOS MURTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIELLI DE PAULA COIMBRA PIOVEZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500769-47.2024.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500769-61.2019.8.26.0003

ID: 292929009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500769-61.2019.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO SOUSA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

EDILSON JOSE DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500769-61.2019.8.26.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - PEDRO SOUSA DE ALMEIDA - Nos termos do artigo 107, I, do Código Penal, declaro Extinta a Punibilidade d…

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