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Processo nº 1500769-45.2025.8.26.0393

ID: 294367715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-45.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES

Intimação

Advogados:

RENATO CONTRERAS (OAB/SP 221.284) CARLOS ALBERTO BARRETO DO LAGO (OAB/SP 230.158)

Processo 1500769-45.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES - PAULO PRAXEDES DE ALENCAR e outros - Oficie-se à Delegacia de Polícia de Mococa/SP solicitando as providências necessárias no sentido de encaminhar a este Juízo, COM URGÊNCIA, o laudo do … Ver mais

Processo nº 1500769-86.2024.8.26.0326

ID: 322618996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-86.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VAGNER DE CARVALHO PEDROSO

Intimação

Advogados:

VALÉRIA APARECIDA BICHO (OAB/SP 165.337)

Processo 1500769-86.2024.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VAGNER DE CARVALHO PEDROSO - Fl. 173: Considerando que, após várias tentativas frustradas bem como citado por edital, não foi o acusado encontrado para sua citação pessoalmente, determino o DESMEMBRAMENTO… Ver mais

Processo nº 1500769-79.2024.8.26.0587

ID: 320015115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-79.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA THAMIRIS RAMOS DE LIMA

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBOSA CORTE (OAB/SP 325.116) MARCO POLO LEVORIN (OAB/SP 120.158) MARCELLE AGOSTINHO TASOKO (OAB/SP 200.675) FERNANDO TADEU MARQUES (OAB/SP 250.009) ANDRESSA FERREIRA LOIOLA (OAB/SP 477.399)

Processo 1500769-79.2024.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA - - THAMIRIS RAMOS DE LIMA e outros - Assim, promova-se nova vista à Defensoria Pública para apresentação de memoriais no prazo legal. Intime-se. - ADV: MARCO POLO LEVORIN (OAB… Ver mais

Processo nº 1500769-52.2025.8.26.0132

ID: 327212021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500769-52.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO CHAGAS VALIÃO

Intimação

Advogados:

GABRIELA FUSER VAROTO (OAB/SP 399.492)

Processo 1500769-52.2025.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROGERIO CHAGAS VALIÃO - Processado o recurso interposto, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Para o defensor nomeado nos autos, arbitro os honorários na propo… Ver mais

Processo nº 1500090-41.2021.8.26.0666

ID: 290734163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500090-41.2021.8.26.0666

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ RICARDO GODINHO GALINARI

Intimação

Advogados:

RONALDO MIRANDA FILHO (OAB/SP 321.541)

Processo 1500090-41.2021.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LUIZ RICARDO GODINHO GALINARI - Vistos. Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal, bem como o trânsito em julgado certificado às fls. 271, a sentença de fls. 83/89 tornou-se definitiva para o fim de condena… Ver mais

Processo nº 1500769-20.2024.8.26.0445

ID: 305600547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500769-20.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE DANTAS DA GAMA

Intimação

Advogados:

MOACYR WILLIAM DA COSTA ALVARENGA (OAB/SP 175.971)

Processo 1500769-20.2024.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - PEDRO HENRIQUE DANTAS DA GAMA - Vistos. Verifico que PEDRO HENRIQUE DANTAS DA GAMA cumpriu a pena que lhe foi imposta. Por esta razão, declaro EXTINTA A PENA pelo integral cumprimento. Comunique-se o Distri… Ver mais

Processo nº 1500769-18.2025.8.26.0014

ID: 309686453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500769-18.2025.8.26.0014

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRS DO BRASIL TELECOMUNICACOES EIRELI

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO LUIS TESTA (OAB/SP 371.019)

Processo 1500769-18.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Grs do Brasil Telecomunicacoes Eireli - Vistos. Considerando que não foi apresentado contrato social, intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não ser inti… Ver mais

Ricardo Dos Santos Murta x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294550925

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500769-47.2024.8.26.0630

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DOS SANTOS MURTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIELLI DE PAULA COIMBRA PIOVEZAN (OAB/SP 497.602)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500769-47.2024.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: Ricardo dos Santos Murta - Apelado: Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 1500769-61.2019.8.26.0003

ID: 292929009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500769-61.2019.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO SOUSA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

EDILSON JOSE DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 234.263)

Processo 1500769-61.2019.8.26.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - PEDRO SOUSA DE ALMEIDA - Nos termos do artigo 107, I, do Código Penal, declaro Extinta a Punibilidade de PEDRO SOUSA DE ALMEIDA, qualificado nos autos, em razão do óbito comprovado pela certidão juntada … Ver mais

Processo nº 0011863-25.2024.8.26.0482

ID: 311022620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0011863-25.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAYO RODRIGUES COUTINHO

Intimação

Advogados:

RENAN LUÍS DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 398.277) ALINE SOUZA DA SILVA (OAB/SP 493.433)

Processo 0011863-25.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1500769-91.2024.8.26.0583) (processo principal 1500769-91.2024.8.26.0583) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAYO RODRIGUES COUTINHO - Vistos. 1- Fls. 80: Diante do vertente ofício (datado de 26/06/2025, exp… Ver mais

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