Resultados para "1500869-93.2021.8.26.0666" – Página 7 de 10

Luiz Felipe Aparecido De Campos Olímpio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278462591

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500869-82.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE APARECIDO DE CAMPOS OLÍMPIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

THAYNÁ DE OLIVEIRA CEZAR

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PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO

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LUIZ CLEMENTE MACHADO

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DESPACHO Nº 1500869-82.2022.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1500869-32.2025.8.26.0544

ID: 322796550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-32.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR SANTOS MERES

Intimação

Advogados:

LUCIANO BRAZ DE MARQUES

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Processo 1500869-32.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR SANTOS MERES - Ante o exposto e pelo mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A AÇÃ…

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Processo nº 1500869-32.2025.8.26.0544

ID: 322796568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-32.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR SANTOS MERES

Intimação

Advogados:

LUCIANO BRAZ DE MARQUES

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Processo 1500869-32.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR SANTOS MERES - Ante o exposto e pelo mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A AÇÃ…

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Processo nº 1500869-56.2025.8.26.0536

ID: 325361191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-56.2025.8.26.0536

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. R.

Intimação

Advogados:

DENIS VALDEMAR PATRICIO

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Processo 1500869-56.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.R. - Ante o exposto, nos termos do artigo 310,§ 2º, artigo312 e artigo 313, incisoI,…

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Processo nº 1500869-20.2024.8.26.0236

ID: 330470667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-20.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO SILVA ALCANTARA

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE FÁVARO

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Processo 1500869-20.2024.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - RODRIGO SILVA ALCANTARA - Vistos. Ante o teor da petição de fls. 323, torno sem efeito despacho de fls. 317 e …

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Processo nº 1500869-75.2022.8.26.0014

ID: 298267216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500869-75.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MONDICAP INDúSTRIA DE EMBALAGENS PLáSTICAS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1500869-75.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mondicap Indústria de Embalagens Plásticas Ltda - Trata-se de reiteração de pedido de penhora "o…

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Processo nº 1500869-67.2022.8.26.0146

ID: 276843901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500869-67.2022.8.26.0146

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TERRATEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS

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KIMBERLY VITÓRIA NUNES DE OLIVEIRA

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ADV: Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), Kimberly Vitória Nunes de Oliveira (OAB 505632/SP) Processo 1500869-67.2022.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exectdo: Terratec Empreendimentos Imobili…

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Processo nº 1500869-29.2024.8.26.0136

ID: 292493329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-29.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. C. G.

Intimação

Advogados:

AFRANIO EMILIO RODRIGUES NEGRÃO

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Processo 1500869-29.2024.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - J.D.C.G. - Vistos. 1. Homologo a desistência da oitiva da testemunha J.M.V.C., para que produza os legais e ju…

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Processo nº 1500869-86.2024.8.26.0602

ID: 281220450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-86.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACKELINE CRISTINA DE SOUZA SALVIANO

Intimação

Advogados:

ADRIANO CHAVES VIEIRA

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ADV: Adriano Chaves Vieira (OAB 365970/SP) Processo 1500869-86.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: JACKELINE CRISTINA DE SOUZA SALVIANO - Vistos. A acusada Jackeline, por meio …

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Processo nº 1500869-83.2024.8.26.0603

ID: 330327876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500869-83.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDINAEL CARLOS TUGLIA

Intimação

Advogados:

FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA

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FABIO DE OLIVEIRA BASSI

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Processo 1500869-83.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDINAEL CARLOS TUGLIA - Para reto prosseguimento: I) recebo o termo de recurso e a…

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