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Processo nº 1500967-21.2022.8.26.0318

ID: 325956774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500967-21.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO PEREIRA BRANDÃO (OAB/SP 423.726)

Processo 1500967-21.2022.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Leme - Fls. anteriores: Ciente da interposição de Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Extraordinário. Ao Agravado para oferecer resposta ao Agravo de Despacho Denegatóri… Ver mais

Processo nº 1500967-22.2025.8.26.0510

ID: 293419726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500967-22.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. J. D. S.

Intimação

Advogados:

VERONICA NADIM JARDIM (OAB/SP 328.824)

Processo 1500967-22.2025.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - G.J.S. - Vistos. Fls. 143/147, 148/151: ciência às partes referente laudos periciais IC local e IC objeto, respectivamente. No mais, cobre-se da autoridade policial de origem, a remessa aos … Ver mais

Processo nº 1500545-39.2024.8.26.0136

ID: 319434994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500545-39.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. M. A.

Intimação

Advogados:

MIRIAN ROBERTA DE OLIVEIRA TOURO (OAB/SP 192.636)

Processo 1500545-39.2024.8.26.0136 - Inquérito Policial - Estupro - B.H.M.A. - Vistos. Fls. 147/148. Acolho a renúncia apresentada. Exclua-se o nome do subscritor das futuras publicações. Intime-se pessoalmente o averiguado para que constitua novo defenso nos autos, em 10 dias, ou manifeste-se pela… Ver mais

Processo nº 1003357-83.2024.8.26.0210

ID: 325788935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003357-83.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. L. R. G. J. Z. R. G. M. DO C. Z. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON ZANELATO RIBEIRO GUIMARÃES (OAB/SP 253.896)

Processo 1003357-83.2024.8.26.0210 - Inventário - Sucessões - J.Z.R.G. - M.C.Z.R. - - G.L.R.G. - - J.Z.R.G. - Vistos. 1. Indefiro o pedido de dilação de prazo para comprovação do recolhimento de custas processuais nos autos nº 1000015-30.2025.8.26.0210, devendo o pedido ser realizado no bojo da… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 309991592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500967-50.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE INOUE (OAB/SP 482.711)

Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. A vítima noticia novo descumprimento das medidas protetivas pelo autor (p. 119/121).… Ver mais

A. M. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296784003

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500967-87.2021.8.26.0372

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

SEBASTIAO ZINSLY (OAB/SP 121.136)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500967-87.2021.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Mor - Apelante: A. M. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) … Ver mais

Processo nº 1500967-14.2024.8.26.0621

ID: 332807792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500967-14.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL EDSON DOS SANTOS DA SILVA LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE (OAB/SP 325.088)

Processo 1500967-14.2024.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA - - DANIEL EDSON DOS SANTOS DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Advogada dos réus. Processe-se. Apresente a Defensora as razões do r… Ver mais

Processo nº 1500967-14.2024.8.26.0621

ID: 332711680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500967-14.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL EDSON DOS SANTOS DA SILVA LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE (OAB/SP 325.088)

Processo 1500967-14.2024.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA - - DANIEL EDSON DOS SANTOS DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Advogada dos réus. Processe-se. Apresente a Defensora as razões do re… Ver mais

Processo nº 1500967-75.2023.8.26.0127

ID: 304068307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1500967-75.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. C. O. S.

Intimação

Advogados:

SAMANTHA FERREIRA LIMA (OAB/SP 382.378)

Processo 1500967-75.2023.8.26.0127 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.C.O.S. - Tendo em vista a apresentação de contestação, fica a parte autora intimada para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, também no prazo de quinze dias, as partes poderão especificar … Ver mais

Processo nº 1500967-75.2023.8.26.0127

ID: 304068430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1500967-75.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. C. O. S.

Intimação

Advogados:

SAMANTHA FERREIRA LIMA (OAB/SP 382.378)

Processo 1500967-75.2023.8.26.0127 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.C.O.S. - Tendo em vista a apresentação de contestação, fica a parte autora intimada para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, também no prazo de quinze dias, as partes poderão especificar … Ver mais

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