Resultados para "1500970-09.2021.8.26.0286" – Página 7 de 12

Daniel Camargo Ramos Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 337241303

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500970-93.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL CAMARGO RAMOS VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

VANIA ROSSETI CARDOSO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500970-93.2021.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500970-03.2021.8.26.0094

ID: 337572639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500970-03.2021.8.26.0094

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BRODOWSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MARIA ABREU DE FREITAS

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MARCELO JOSÉ MENDES SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA SILVA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500970-03.2021.8.26.0094 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Brodowski - Vistos. Conforme faculta a lei, defiro o pedido de sobrestamento do feito por 90 (noventa) dias, manifes…

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Processo nº 1500970-61.2025.8.26.0482

ID: 301039099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500970-61.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. S. O.

Intimação

Advogados:

DIEGO GOMES DA SILVA

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BÁRBARA ROBERTA TROJILLO PEREIRA

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Processo 1500970-61.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1500973-16.2025.8.26.0482) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.S.O. - D…

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C. A. B. x C. C. De D. C.

ID: 317169389

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500970-14.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. A. B.

Polo Passivo:

C. C. DE D. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

ISABELLA LEITE PAULINO

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DISNEI FERREIRA RODRIGUES

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LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI

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NIEL CORREA DE AMORIM

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VANESSA YURY WATANABE CASATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500970-14.2024.8.26.0024/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500970-51.2020.8.26.0445

ID: 279686929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500970-51.2020.8.26.0445

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS RENATO ALVES GODOY DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

VALDIR RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Valdir Ramos dos Santos (OAB 251697/SP) Processo 1500970-51.2020.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS RENATO ALVES GODOY DE ALMEIDA - Vistos. Expeça-se guia de execução …

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Processo nº 1500970-05.2023.8.26.0394

ID: 326759470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500970-05.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRÉ LUÍS TAMANINI ALMEIDA

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DE JESUS PAULON

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Processo 1500970-05.2023.8.26.0394 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ANDRÉ LUÍS TAMANINI ALMEIDA - Certifico e dou fé que considerando que há um endereço não diligencia…

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Processo nº 1500970-05.2023.8.26.0394

ID: 309255622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500970-05.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRÉ LUÍS TAMANINI ALMEIDA

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DE JESUS PAULON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500970-05.2023.8.26.0394 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ANDRÉ LUÍS TAMANINI ALMEIDA - Vistos. Fls. 133. Por primeiro, determino que sejam efetuadas pesquis…

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Processo nº 1500970-92.2025.8.26.0019

ID: 332765982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500970-92.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. J. A.

Intimação

Advogados:

AMANDA MARIA BUENO ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500970-92.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.J.A. - Ante o exposto, com relação ao delito do artigo 129, do Código Penal, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para…

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Processo nº 1008501-09.2021.8.26.0286

ID: 332676599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1008501-09.2021.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CRISTINA GIBELLO GATTI ANAMARIA BIANCHI ANTONIO GIBELLO GATTI NETO ARLETE THEREZINHA GAZZOLA BIANCHI GILBERTO GIBELO GATTI FILHO LILIANE GAZZOLA FAUS MIRIAM GAZZOLA MONICA REGINA BIANCHI RICARDO EMILIO FRANCISCO BIANCHI

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO SANTOS STECCA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIANE GAZZOLA FAUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOVANE MEIERHOEFER NIKOLIC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA SALGADO

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ÉGON MAROSTEGAN ASSAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FELIPE SOARES TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO FRANCISCO BRISOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGATHA MAROSTEGAN ASSAD ANNICCHINO

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Processo 1008501-09.2021.8.26.0286 (apensado ao processo 1005081-25.2023.8.26.0286) - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - Antonio Gibello Gatti Neto - - Ricardo Emilio Francisco Bianchi - - Gilbe…

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Adonias Verissimo Pereira Da Silveira e outros x Luander Victor De Souza Carvalho e outros

ID: 305515688

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500970-76.2022.8.26.0123

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADONIAS VERISSIMO PEREIRA DA SILVEIRA BARBARA CAROLINE DE ALMEIDA CAROLAINE DE OLIVEIRA LIMA EVANDRO ANTONIO DA SILVA GIANINE DA SILVA MATHEUS DE LIMA FREITAS PALOMA DE OLIVEIRA DA SILVA PEDRO HENRIQUE DE LIMA FREITAS RENAN FERREIRA DE CAMARGO TAYLOR LUAN RODRIGUES

Polo Passivo:

LUANDER VICTOR DE SOUZA CARVALHO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARCELO PEREIRA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO PEREIRA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO DELAZARI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO VILAS BOAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KEYCIANNE GODOI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO DELAZARI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO VILAS BOAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KEYCIANNE GODOI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSÉ DONIZETH DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESROM MATEUS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELTON JULVENCIO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SINEY EDUARDO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HELTON JULVENCIO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SINEY EDUARDO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HELTON JULVENCIO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SINEY EDUARDO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO DONATONI DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO DONATONI DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ERIKA JOSIANE DE MORAES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX LUCIO ALVES DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1500970-76.2022.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi… DESPACHO Nº 1500970-76.2022.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Capão Bonito - Apte/Apda: PALOMA DE OLIVEIRA DA SILVA - Apte/Apdo: Renan Ferreira de Camargo - Apte/Apda: Gianine da Silva - Apte/Apdo: TAYLOR LUAN RODRIGUES - Apte/Apdo: EVANDRO ANTONIO DA SILVA - Apte/Apda: Carolaine de Oliveira Lima - Apte/Apda: Barbara Caroline de Almeida - Apte/Apdo: Matheus de Lima Freitas - Apte/Apdo: Pedro Henrique de Lima Freitas - Apte/Apdo: Adonias Verissimo Pereira da Silveira - Apelado: Luander Victor de Souza Carvalho - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: FERNANDO ALVES BARBOSA - Corréu: Geova da Conceição - Corré: Graziele da Silva Marjioti - DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 1500970-76.2022.8.26.0123 Relator(a): SÉRGIO RIBAS Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Fls. 2762/2782 e fls. 2784/2798. Verifica-se que o acusado PEDRO HENRIQUE DE FREITAS, por seu procurador, nos termos das folhas citadas, ingressou com duas razões de apelações com teores distintos, sobre a mesma decisão, propostas pela mesma defesa do réu. Converto o julgamento em diligência, determinando à zelosa serventia que encaminhem os autos a origem, para que sejam adotadas a medidas cabíveis, prevalecendo apenas uma apelação, excluindo-se dos autos a outra e, após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões pertinentes, se for o caso, e após, à douta Procuradoria de Justiça. Em seguida, tornem os autos conclusos. São Paulo, 16 de junho de 2025. SÉRGIO RIBAS Relator - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Advs: Alex Lucio Alves de Faria (OAB: 299531/SP) - Erika Josiane de Moraes Faria (OAB: 416700/SP) - Bruno Donatoni de Carvalho (OAB: 105879/PR) - Siney Eduardo da Silva (OAB: 100538/PR) - Helton Julvencio da Silva (OAB: 50306/PR) - Esrom Mateus dos Santos (OAB: 376007/SP) - José Donizeth dos Santos (OAB: 503009/SP) - Keycianne Godoi (OAB: 73354/PR) - Bruno Vilas Boas (OAB: 70266/PR) - Paulo Delazari (OAB: 7977/PR) - Keycianne Godoi (OAB: 73354/PR) - Bruno Vilas Boas (OAB: 70266/PR) - Marcelo Pereira Bueno (OAB: 113234/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar

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