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Resultados para "1501067-39.2022.8.26.0297" – Página 7 de 14

Processo nº 1501067-04.2024.8.26.0286

ID: 303330933
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-04.2024.8.26.0286 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - E.C. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público e, assim, determino o arquivamento dos autos, com a ressalva do artigo 18, do C.P.P., com as cautelas de praxe, procedendo-se as devidas anotações e comunicaç… Ver mais

Processo nº 1501067-87.2025.8.26.0344

ID: 297793945
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-87.2025.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FERNANDES BARATELA - Aguarde-se a comunicação da distribuição da execução do Acordo de Não Persecução Penal pela Vara de Execuções Criminais. Caso não seja comunicada… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2199510-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulh… Ver mais
Processo 1501067-05.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.S.R.L. - Vistos. Recebo o recurso de Apelação interposto e arrazoado. Dê-se vista ao Ministério Público para a apresentação de contrarrazões. Certifique, a z. Serventia, eventual trânsito … Ver mais
Processo 1501067-05.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.S.R.L. - Vistos. Recebo o recurso de Apelação interposto e arrazoado. Dê-se vista ao Ministério Público para a apresentação de contrarrazões. Certifique, a z. Serventia, eventual trânsito … Ver mais
Processo 1501067-10.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Carrefour Comercio e Industria Ltda - Vistos. Considerando que não foram apresentados procuração e contrato social. Intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena d… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 2227014-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fi… Ver mais

Processo nº 1501067-93.2015.8.26.0132

ID: 312732837
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-93.2015.8.26.0132 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Tereza Daroz - Ante o exposto, REJEITO a exceção apresentada e considero a legitimidade passiva de Maria Tereza Daroz, para responder pelos débitos aqui executados. Determino o prosseguimento d… Ver mais
DESPACHO Nº 1501067-65.2022.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bariri - Apelante: DANILO FACCIN MOCO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - D… Ver mais
Processo 0002974-21.2025.8.26.0297 (processo principal 1002099-39.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Larissa Geisa Nogueira dos Santos - - Rafael Henrique de Souza - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. 1. T… Ver mais
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