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Resultados para "1501322-31.2023.8.26.0630" – Página 7 de 11

Processo nº 1501322-90.2024.8.26.0599

ID: 302569600
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501322-90.2024.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fabiano Soares dos Reis - Vistos. Observo que não ocorreu a prescrição retroativa e que a prescrição superveniente da pena está prevista para 08/06/2029. Recebo o recurso de apelação… Ver mais
Processo 1501322-55.2025.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ELIAS NATANAEL MORAIS DA SILVA - - LEONARDO RODRIGO MOREIRA e outro - Intimando a Defensora, nos termos da r. Decisão de fls. 125/128, da Audiência designada para o dia 26/08/2025, às 14:00 horas, bem como … Ver mais
Processo 1501322-55.2025.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ELIAS NATANAEL MORAIS DA SILVA - - LEONARDO RODRIGO MOREIRA e outro - Intimando a Defensora, nos termos da r. Decisão de fls. 125/128, da Audiência designada para o dia 26/08/2025, às 14:00 horas, bem como … Ver mais
Processo 1501322-36.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - W.A.C. - - W.A.R.A. - Cobre-se, em reiteração, a instituição Mercado Pago, devendo a instituição bancária, com urgência, atender o requisitado nos exatos termos das decisões de fls. 96/100 e 371/373, notad… Ver mais

Processo nº 1501322-55.2025.8.26.0664

ID: 292888115
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501322-55.2025.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ELIAS NATANAEL MORAIS DA SILVA - Vistos. Fls. 167 e 176: diante da informação de que o advogado (Dr. Pedro) não foi contratado para patrocinar a defesa do réu Elias, providencie-se a exclusão do aludido defe… Ver mais

Processo nº 1501322-74.2024.8.26.0378

ID: 314259879
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501322-74.2024.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAN SILVA PEREIRA - Vistos. Recebo a apelação de fls. 237, com a ressalva de que as razões serão apresentadas oportunamente em segunda instância, na forma do artigo 600, §4º do … Ver mais
Processo 1501322-55.2025.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ELIAS NATANAEL MORAIS DA SILVA - - CARLOS GILBERTO MENDES DE FARIA NETO - - LEONARDO RODRIGO MOREIRA - Vistos. Retifico a decisão de fls. 211/212, apenas para consignar que a advogada dativa do réu Carlos… Ver mais

Processo nº 1501322-28.2020.8.26.0568

ID: 302680399
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501322-28.2020.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude - D.B.L. - Vistos. 1- Trata-se de recurso(s) de apelação formulado(s) pela(s) Defesa(s) do(a)(s) ré(u)(s), que seguiu(ram) com seu regular(es) processamento(s). 2- Destarte, anote-se que o ter… Ver mais

Processo nº 1501322-27.2025.8.26.0544

ID: 307772686
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501322-27.2025.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAYANI VITÓRIA DE SOUZA LOPES - Nomeado(a) através do Convênio Defensoria/OAB, para defender os interesses do acusado(a). Fica V.Sª, intimado(a) para apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2171607-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro Plantão - 02ª CJ … Ver mais
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