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Resultados para "1501767-51.2024.8.26.0618" – Página 7 de 7

Processo 1501767-61.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.L.O. - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Cód… Ver mais

Processo nº 1500228-16.2025.8.26.0618

ID: 335126889
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500228-16.2025.8.26.0618 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO RODRIGUES APOLINARIO - Vistos Em atendimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, manifesto-me acerca da necessidade da manutenção da prisão preventiva.… Ver mais

Processo nº 1500228-16.2025.8.26.0618

ID: 335126949
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500228-16.2025.8.26.0618 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO RODRIGUES APOLINARIO - Vistos Em atendimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, manifesto-me acerca da necessidade da manutenção da prisão preventiva.… Ver mais

Processo nº 1501767-02.2022.8.26.0075

ID: 294972812
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501767-02.2022.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espolio de Manoel Gajo e outros - MARIA GUILHERMINA JOANNA PETERMANN - Por todo o exposto, acolho a presente exceção de pré-executividade, uma vez reconhecida a ilegitimidade passiva do executado, E… Ver mais
Intimação
Processo 1501767-56.2024.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - C.S. - 1.) Converto o rito desta execução para o rito do artigo 528, § 8º do CPC. Anote-se. 2.) Inti… Ver mais

Processo nº 1501767-74.2025.8.26.0405

ID: 326379325
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501767-74.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eduardo Carrara - Vistos. Observando a condição deínfimo/irrisório do valor bloqueado, pelo menos em relação ao débito, sequer perfazendo as custas da execução e gastos operacionais do sistema (art. 836 do CPC), DETERMINO o imedi… Ver mais
Processo 1500409-51.2024.8.26.0618 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Justiça Pública - Carlos Roberto Moreira da Cruz - PRESIDENTE: DR. BERNARDO MAIA DIAS DE SOUZA PROMOTOR DE JUSTIÇA: Dr. Cleiton Anderson de Castro RÉU: Carlos Roberto Moreira da Cruz DEFENSORES: Dras. Luci Me… Ver mais

Processo nº 1501476-51.2024.8.26.0618

ID: 296318980
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501476-51.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDGARD DE SOUSA MONTEIRO - Vistos Em atendimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, manifesto-me acerca da necessidade da manutenção da prisão preventiva. O acusado está sendo pro… Ver mais
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