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Resultados para "1502004-91.2024.8.26.0616" – Página 7 de 7

Processo nº 1501228-91.2024.8.26.0616

ID: 317484103
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501228-91.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Lailton Santos Alves Santa Rosa - Vistos. 1. Intime-se PESSOALMENTE a DRA. MARIANA NICIOLI, OAB/SP 274.689 (DEFENSORA DATIVA), para ciência do v. Acórdão proferido na Apelação Criminal, a partir da qual passará a flu… Ver mais
Processo 1502004-92.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SHEILA CASTILHO DE OLIVEIRA - - LEONARDO SANTOS SILVA - - KELVIN SOARES MAGRI - Vistos. 1. Designo audiência de instrução, debates e julgamento (em continuação) para o dia 03 de setemb… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502004-06.2015.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Município de Catanduva - Apelado: João Carlos de Sá e outros - … Ver mais

Processo nº 1502004-71.2025.8.26.0385

ID: 322285755
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1502004-71.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO JOSÉ MATOS - - PAULA EMANUELE FRANÇA e outro - Vistos. 1. As alegações constantes das defesas preliminares não elidem a viabilidade da denúncia oferecida, uma vez que está formalmente em ordem e os… Ver mais

Processo nº 1502004-71.2025.8.26.0385

ID: 335368339
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação
Processo 1502004-71.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO JOSÉ MATOS - - PAULA EMANUELE FRANÇA e outro - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento, a ser realizada por videoconferência, através do aplicativo Micros… Ver mais
Processo 1502004-92.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SHEILA CASTILHO DE OLIVEIRA - - LEONARDO SANTOS SILVA - - KELVIN SOARES MAGRI - 1. Conforme item 4 de fl. 629, passo a analisar o pedido de revogação da prisão preventiva formulado em … Ver mais

Processo nº 1500225-57.2023.8.26.0157

ID: 308825382
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500225-57.2023.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsa identidade - YURI YORRÃ MOISÉS DO LIVRAMENTO - Passa-se à individualização da pena, nos termos do art. 5º, XLVI, da Constituição Federal, segundo o sistema trifásico, nos termos do art. 68 do Código Penal, atentando-se… Ver mais
Intimação
Processo 1502004-49.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.H.L.M.S.C. - 1) Passo à análise da defesa prévia apresentada. Em que pesem os argumentos expostos na resposta, não me convenço do desacerto do recebimento da denúncia, ratificando-o, na forma do art… Ver mais

Processo nº 1502004-22.2018.8.26.0222

ID: 277102738
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Ana Maria Santana Garcia (OAB 273969/SP) Processo 1502004-22.2018.8.26.0222 - Execução Fiscal - Exectda: Mirage Vidros Box Forros e Divisorias Ltda - Me - Vistos. A(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra Mirage Vidros Box Forros e Divisorias Ltd… Ver mais
HC 998891/SP (2025/0144756-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LUCAS LOPES MAFEI PA… Ver mais
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