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Processo nº 1502004-71.2025.8.26.0385

ID: 293363844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502004-71.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO JOSÉ MATOS

Intimação

Advogados:

KATIANE DE MORAES MAKOSKI

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Processo 1502004-71.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO JOSÉ MATOS - Fl. 249: Anote-se a habilitação no sistema. 2. Aguarde-se o cumprimento dos mandados.…

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Processo nº 1502004-71.2025.8.26.0385

ID: 325419366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502004-71.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO JOSÉ MATOS PAULA EMANUELE FRANÇA

Intimação

Advogados:

KATIANE DE MORAES MAKOSKI

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Processo 1502004-71.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO JOSÉ MATOS - - PAULA EMANUELE FRANÇA e outro - Abra-se vista à Defensoria P…

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Processo nº 1502004-71.2025.8.26.0385

ID: 308759987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502004-71.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO JOSÉ MATOS PAULA EMANUELE FRANÇA

Intimação

Advogados:

KATIANE DE MORAES MAKOSKI

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Processo 1502004-71.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO JOSÉ MATOS - - PAULA EMANUELE FRANÇA e outro - Vistos. Verifico que a corré Linda Batista Ferreir…

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Processo nº 1502004-71.2025.8.26.0385

ID: 322285755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502004-71.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO JOSÉ MATOS PAULA EMANUELE FRANÇA

Intimação

Advogados:

KATIANE DE MORAES MAKOSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502004-71.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO JOSÉ MATOS - - PAULA EMANUELE FRANÇA e outro - Vistos. 1. As alegações constantes das defesas pre… Processo 1502004-71.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO JOSÉ MATOS - - PAULA EMANUELE FRANÇA e outro - Vistos. 1. As alegações constantes das defesas preliminares não elidem a viabilidade da denúncia oferecida, uma vez que está formalmente em ordem e os fatos nela narrados constituem, em tese, o(s) delito(s) atribuído(s) ao(s) réu(s). Está comprovada a materialidade e há indícios de que o acusado foi o seu autor. A quantidade de entorpecente apreendido não afasta, em princípio, a sua posse para a mercancia ilícita. Necessária, assim, a dilação probatória. Recebo, pois, a denúncia oferecida em face de PAULA EMANUELE FRANÇA, BRUNO JOSE MATOS e LINDA BATISTA FERREIRA BONTORIN. Proceda-se a alteração de classe no sistema, bem como anote-se no histórico de partes. Comunique-se ao IIRGD. Servirá a presente decisão como oficio, para os devidos fins. 2. Da Revisão da Prisão Preventiva. Mantenho a prisão preventiva dos acusados BRUNO JOSE MATOS, PAULA EMANUELE FRANÇA e LINDA BATISTA FERREIRA BONTORIN, pelas razões já suficientemente fundamentadas na decisão de fls. 59/61 e 177/179, às quais me reporto e adoto como razões de decidir, por ainda persistirem os fundamentos autorizadores da segregação cautelar, especialmente o risco concreto de reiteração delitiva e a necessidade de garantia da ordem pública. Ressalte-se que, até o presente momento, não sobreveio qualquer alteração no panorama fático ou jurídico capaz de justificar a revogação da custódia, a qual se mostra necessária e adequada diante da gravidade concreta dos fatos imputados. Dessa forma, a segregação cautelar permanece como única medida eficaz para acautelar os bens jurídicos tutelados, sendo insuficientes, por ora, as medidas cautelares diversas da prisão. Assim, mantenho a prisão preventiva dos acusados BRUNO JOSE MATOS, PAULA EMANUELE FRANÇA e LINDA BATISTA FERREIRA BONTORIN. Determino à serventia que proceda à renovação do prazo de acompanhamento da prisão preventiva, com as devidas anotações no sistema SAJ, a fim de viabilizar o regular controle da medida. 3. Por se tratar de réu preso, determino que o servidor responsável proceda agendamento junto ao local de encarceramento, certificando-se. Ciência às partes. - ADV: KATIANE DE MORAES MAKOSKI (OAB 396047/SP), KATIANE DE MORAES MAKOSKI (OAB 396047/SP)

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Processo nº 1502004-71.2025.8.26.0385

ID: 335368339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502004-71.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO JOSÉ MATOS PAULA EMANUELE FRANÇA

Intimação

Advogados:

KATIANE DE MORAES MAKOSKI

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Processo 1502004-71.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO JOSÉ MATOS - - PAULA EMANUELE FRANÇA e outro - Vistos. Designo audiência de… Processo 1502004-71.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO JOSÉ MATOS - - PAULA EMANUELE FRANÇA e outro - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento, a ser realizada por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, ou de forma mista (presencial e virtual), conforme o caso, para o dia 01/10/2025, às 14h30min (data indicada à fl. 350). Para o ato, determino as seguintes providências: 1) Promova-se a criação do evento junto ao aplicativo TEAMS, agendando a data indicada, incluindo-se este Juízo, Ministério Público, Defensoria Pública/Advogado, réu, estabelecimento prisional em que o acusado encontra-se recolhido, bem como aos serventuários da justiça que participarão ato. Após, encaminhem-se os convites eletrônicos. 2) Requisitem-se os agentes públicos arrolados pelas partes, para prestar depoimento na data supra, solicitando com urgência, o envio de e-mail/whatsapp e nº de telefone celular das testemunhas. Os agentes deverão apresentar documento de identificação com foto. Com a comunicação, proceda-se a serventia o envio do convite eletrônico Caso os depoimentos sejam feitos através de equipamento no setor em que se encontram trabalhando, deverá ser comunicado ao e-mail do Cartório, para que lhe seja encaminhado o link para acesso à audiência; 3) Citem-se, intimem-se e requisitem-se os corréus. 4) Fica a Defensoria Pública/Defesa dos acusados intimadas da informação de que no início da audiência será determinado pelo Magistrado a abertura de sala virtual, onde permanecerão somente o defensor e o(a)(s) réu(é)(s) para contato prévio, garantindo o sigilo. A Defesa, ao final da reunião privada, informara o Magistrado, quando então terá início a audiência. O servidor responsável, seguirá as determinações deste Juízo para a realização do ato. 5) Cobre-se, se o caso, a vinda de laudos periciais faltantes. 6) Fls. 361/366: Abra-se vista ao MP acerca do pedido de revogação da prisão preventiva de da corré Linda Batista Ferreira Bontorin. O mandado deverá ser cumprido através do Sr. Oficial de Justiça plantonista, se necessário. Servirá o presente despacho como oficio e mandado, para os devidos fins. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: KATIANE DE MORAES MAKOSKI (OAB 396047/SP), KATIANE DE MORAES MAKOSKI (OAB 396047/SP)

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Rafael Gabriel Adair De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300569730

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501131-71.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GABRIEL ADAIR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1501131-71.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. L. M. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 316065151

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500743-71.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. L. M. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JOSE ALEX DE JESUS

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500743-71.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Felipe De Souza Bezerra Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 337037936

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501810-71.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DE SOUZA BEZERRA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1501810-71.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Guilherme Rosado De Melo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316086174

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502004-97.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ROSADO DE MELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PATRÍCIA ALVES PINTO DE CAMPOS

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502004-97.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafael Gabriel Adair De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306171141

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501131-71.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GABRIEL ADAIR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501131-71.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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