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Resultados para "1502020-22.2023.8.26.0247" – Página 7 de 7

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502020-31.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: E. de S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Sulaima… Ver mais

Processo nº 1502020-73.2023.8.26.0618

ID: 278046677
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: José Guimarães de Almeida Netto (OAB 103204/PR) Processo 1502020-73.2023.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: IGOR DE OLIVEIRA SANTOS - Aberta a audiência, o MM. Juiz fez a seguinte observação: "Inicialmente, cumpre consignar que foi concedido ao réu o direito de entrevi… Ver mais

Processo nº 1502020-03.2024.8.26.0533

ID: 297166436
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502020-03.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - SUSE MARY LOPES - Vistos. 1. Expeça-se guia de recolhimento definitiva, instruída com cópias das principais peças dos autos, para a formação dos autos de execução criminal, observando-se as penas e o regime fixado no… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Fernando Santos Gregório (OAB 392068/SP) Processo 1502020-42.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDUARDO DO NASCIMENTO - Vistos. 1 - Recebo a denúncia oferecida em face do(s) réu(s) EDUARDO DO NASCIMENTO, como incurso(s) no(s) Art. 311 § 2º, III do(a) CP(Denúncia),… Ver mais

Processo nº 1502020-26.2022.8.26.0451

ID: 276135712
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Silvestre da Silva (OAB 61855/SP) Processo 1502020-26.2022.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. T. S. - Petição retro: Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo defensor constituído aduzindo, em apertada síntese, que a decisão proferida às fls 201/202 apresenta… Ver mais

Processo nº 1502020-89.2023.8.26.0063

ID: 328196586
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502020-89.2023.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - ARLINDO FEITOSA LIMA - Vistos. As matérias suscitadas pela defesa encontram-se intimamente ligada ao mérito, e, não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP), portanto, serão objeto de análise logo… Ver mais
DESPACHO Nº 1502020-69.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelada: Abrao Martins da Silva - Vistos. Trata-se de apel… Ver mais
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