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Resultados para "1502068-04.2024.8.26.0228" – Página 7 de 14

Intimação
Processo 1502068-58.2023.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Receptação culposa - BRUNO VINICIUS RODRIGUES DO NASCIMENTO - Providencie-se a folha de antecedentes e certidão em nome do(s) acusado(s) BRUNO VINICIUS RODRIGUES DO NASCIMENTO , nos termos do Comunicado SPI 14/2019. Satisfeita a medida, a… Ver mais
Intimação
Processo 1521662-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.L.S. - Fica a Defesa ciente da juntada de pesquisa fonética em área criminal em nome das partes, como também da juntada de certidão de objeto e pé do processo 150200… Ver mais
Processo 1513514-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Odair José Moura - "Cálculo da multa efetuado e disponível nos autos. Fica o Defensor intimado a se manifestar sobre o valor da multa penal, no prazo de 05 (cinco) dias. O silêncio será interpretado como c… Ver mais
Intimação
Processo 1523990-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ERIC DAVI DA SILVA CORREIA - Fls. 135/136: Ciência ao MP. Aguarde-se o pagamento das outras duas parcelas da prestação pecuniária e a notícia do cumprimento da obriga… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1531556-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: CESAR AUGUSTO MICHELON GONZAGA - Apelado: Ministério Público… Ver mais
Processo 1521274-04.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - D.S.S. - M.L.S.G.S. e outros - Cota retro: Defiro. Considerando que o presente feito tramita sob segredo de justiça, intime-se o req… Ver mais
Intimação
Processo 1500225-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar(em) as alegações finais em forma de memoriais escritos, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE LO… Ver mais
Intimação
Processo 1525348-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS LOURENÇO DA SILVA - Vistos. Fl.327: Cadastre-se o defensor constituído pelo réu no sistema SAJ. No mais, aguarde-se o transito em julgado do V. Acórdão. Int. - ADV: MARCOS A… Ver mais

Processo nº 0024503-17.2025.8.26.0000

ID: 335448559
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 0024503-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520304-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ernesto Sanchez Gonzales - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais
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