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Resultados para "1502070-58.2023.8.26.0664" – Página 7 de 11

DESPACHO Nº 1502070-63.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Município de Santo André - Apelado: Reichert Empreendimentos Participacoe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502070-36.2023.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: ALEXANDRO DE MORAES OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do E… Ver mais

Processo nº 0003156-70.2025.8.26.0664

ID: 314124656
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003156-70.2025.8.26.0664 (processo principal 1005721-58.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.M.S.Q. - Vistos. I - Concedo ao exequente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. II Processe-se em SEGREDO DE JUSTIÇA (CPC, art. 189, II). III - INTIME-SE o… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2201599-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE ALESINA; Foro de Votuporanga; … Ver mais
ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 1504786-58.2023.8.26.0664 - Execução Fiscal - Exectdo: R M Debiazzi Empreendimentos Imobiliarios de Votuporanga Spe Ltda - Intimação do(a)(s) executado(a)(s), representado(a)(s) por advogado(a)(s) constituído(a)(s), para, no prazo de 5 dias, realizar o p… Ver mais
Intimação
Processo 1502070-47.2024.8.26.0624 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Substituição da Pena - C.E.B.F. - Vistos. Acolho o bem lançado parecer ministerial como razão de decidir e, em conseqüência, HOMOLOGO a REMISSÃO concedida ao(a) adolescente C E B DA F, nos termos do artigo 126 e 181 da L… Ver mais
Intimação
Processo 1502070-34.2023.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Conheço dos embargos, pois tempestivos, porém rejeito-os, uma vez que ausente qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A parte embarg… Ver mais

Processo nº 1502070-24.2025.8.26.0006

ID: 332924255
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502070-24.2025.8.26.0006 - Guarda de Família - Guarda - T.F.L. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Defiro a guarda provisória do menor K.R.L., à genitora K.R.N. Anote-se o patrono do requerido. Cite-se o requerido, através de seu patrono, para, querendo, conteste a ação n… Ver mais

Processo nº 0003482-30.2025.8.26.0664

ID: 325214685
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003482-30.2025.8.26.0664 (processo principal 1010183-58.2023.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.R.M.J. - Vistos. Determino a regularização da representação processual, no prazo de 15 dias, pois a procuração de fl. 10 não está assinada. Com… Ver mais
DESPACHO Nº 2201599-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Edilson Honorio Coelho - Agravado: João Pedro Oliveira dos Santos… Ver mais
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