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Processo nº 1502080-50.2022.8.26.0628

ID: 307272638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502080-50.2022.8.26.0628

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIL PIMENTEL CORDEIRO

Intimação

Advogados:

RICARDO REIS FRANKLIN (OAB/SP 266.987) GILBERTO VIEIRA (OAB/SP 120.003)

Processo 1502080-50.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GIL PIMENTEL CORDEIRO - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a acusação, para ABSOLVER o réu GIL PIMENTEL CORDEIRO das imputações que são feitas nestes autos, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código… Ver mais

Processo nº 1502080-05.2024.8.26.0297

ID: 307271221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502080-05.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. V. M.

Intimação

Advogados:

MARCELO LIMA RODRIGUES (OAB/SP 243.970)

Processo 1502080-05.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - LUZIA VIEIRA MAGALHÃES - 1. Não há preliminar a ser acolhida nem está comprovada, de forma manifesta, hipótese de absolvição sumária, conforme padrão probatório exigido pelo art. 397 do Código de Processo Penal.… Ver mais

Municipio De Jandira x Adriano Lucio De Souza e outros

ID: 296572731

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502080-96.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

ADRIANO LUCIO DE SOUZA MILLENA RIBEIRO SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA (OAB/SP 219.670)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502080-96.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Millena Ribeiro Souza - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1502080-73.2024.8.26.0048

ID: 295668627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502080-73.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. G. C.

Intimação

Advogados:

JULIANA MARACCINI HERNANDES (OAB/SP 211.243) CARLA RACHEL RONCOLETTA (OAB/SP 164.341)

Processo 1502080-73.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - GABRIEL GONÇALVES CARVALHO - Controle nº 2171/2024 ...ANTE O EXPOSTO, julgo INTEGRALMENTE PROCEDENTE o pedido acusatório contido na ação penal proposta pelo Ministério Público contra ANDRÉ MALDONADO CARVALHO e assim o… Ver mais

Processo nº 1502080-73.2024.8.26.0048

ID: 294000499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502080-73.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. C.

Intimação

Advogados:

ALEX SOUZA MAGDALENA (OAB/SP 424.246)

Processo 1502080-73.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.M.C. - Controle nº 2171/2024 ...ANTE O EXPOSTO, julgo INTEGRALMENTE PROCEDENTE o pedido acusatório contido na ação penal proposta pelo Ministério Público contra ANDRÉ MALDONADO CARVALHO e assim o faço para CONDENÁ-L… Ver mais

Processo nº 1502080-73.2024.8.26.0048

ID: 293967980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502080-73.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. C.

Intimação

Advogados:

ALEX SOUZA MAGDALENA (OAB/SP 424.246)

Processo 1502080-73.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.M.C. - ANTE O EXPOSTO, julgo INTEGRALMENTE PROCEDENTE o pedido acusatório contido na ação penal proposta pelo Ministério Público contra ANDRÉ MALDONADO CARVALHO e assim o faço para CONDENÁ-LO como incurso no artigo … Ver mais

Juízo Ex Officio x Grupo Educacional Integrado Ss. Ltda.

ID: 323823499

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1502080-17.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

GRUPO EDUCACIONAL INTEGRADO SS. LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO (OAB/RN 19.093) CLODOALDO CICOTTI (OAB/SP 314.582)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502080-17.2023.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Itapira - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Grupo Educacional Integ… Ver mais

Processo nº 1502080-49.2022.8.26.0014

ID: 302360941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502080-49.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DROGARIA SãO PAULO S A

Intimação

Advogados:

RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB/SP 143.373) NELSON MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 137.864) MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS (OAB/SP 154.065) CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA (OAB/SP 273.788)

Processo 1502080-49.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Drogaria São Paulo S A - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. Todavia, não há obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada, pois os fundamentos que ensejaram a rejeição… Ver mais

Processo nº 1502080-67.2024.8.26.0438

ID: 332625671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502080-67.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO ROGERIO AREDES MARTINS CORREA

Intimação

Advogados:

THAINÁ CARMELLO DE CASTRO (OAB/SP 479.800)

Processo 1502080-67.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRUNO ROGERIO AREDES MARTINS CORREA - Vistos. 1. As questões suscitadas na defesa preliminar não têm o condão de afastar o recebimento da denúncia, inexistindo motivos para a rejeição da peça acusatória ou para que s… Ver mais

Processo nº 1502080-50.2021.8.26.0704

ID: 276862005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502080-50.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. D. C.

Intimação

Advogados:

MARLI APARECIDA ANSELMO (OAB/SP 276.235)

ADV: Marli Aparecida Anselmo (OAB 276235/SP) Processo 1502080-50.2021.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: A. S. D. C. - VISTOS. 1) De início, inexistem questões realmente preliminares a serem apreciadas. Observo que estão presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Cód… Ver mais

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