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Resultados para "1502082-22.2022.8.26.0498" – Página 7 de 8

DESPACHO Nº 2170357-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapecerica da Serra - Paciente: Eligio Ramon Penayo Velazquez - Impetrante: Samuel da Ro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502082-37.2024.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: ERISVAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros - Apelado: Ministéri… Ver mais
Processo 1502082-11.2020.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR - 1. Não obstante a manifestação apresentada pela Defesa, HOMOLOGO o cálculo de fls. 154, porquanto não se verifica qualquer incorreção no valor apurado pela Serv… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502082-07.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Companhia Habitacional Regi… Ver mais
Processo 1502084-31.2025.8.26.0548 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.M.A.S. - - M.P.S.R. - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, para a garantia da ordem pública e em atendimento aos princípios da proteção integral e da primazia d… Ver mais

Processo nº 1502082-55.2023.8.26.0120

ID: 312224882
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502082-55.2023.8.26.0120 - Termo Circunstanciado - Injúria - Claudenir Del Grande - LUIZ CARLOS ZANCHETTA - p. 164: Designo o dia 21 de julho de 2025, às 11 horas e 15 minutos, para Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, procedendo-se a CITAÇÃOdo querelado, CLAUDENIR DEL GRANDE, … Ver mais
Intimação
Processo 1502082-48.2018.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - E.B. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto persistir o risco. Contudo, para evitar que as medidas vigorem ad aeternum, impr… Ver mais
Intimação
Processo 1502082-13.2025.8.26.0564 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Raul Michel Ildefonso de Oliveira - Vistos. A Defesa alega a existência de excludente de ilicitude da legítima defesa. Todavia, na primeira fase do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, eventual ab… Ver mais
Intimação
Processo 1502082-13.2025.8.26.0564 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Raul Michel Ildefonso de Oliveira - Vistos. A Defesa alega a existência de excludente de ilicitude da legítima defesa. Todavia, na primeira fase do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, eventual ab… Ver mais
Intimação
Processo 1502082-13.2025.8.26.0564 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Raul Michel Ildefonso de Oliveira - Vistos. A Defesa alega a existência de excludente de ilicitude da legítima defesa. Todavia, na primeira fase do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, eventual ab… Ver mais
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