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Processo nº 1502105-19.2020.8.26.0536

ID: 320706828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502105-19.2020.8.26.0536

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO DIAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANIBAL BENTO CARVALHO (OAB/SP 202.624)

Processo 1502105-19.2020.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO DIAS DA SILVA - Fls. 2175/2178: Ciente da r. decisão proferida no Colendo S.T.J., no dia 10 de maio, p.p., a qual negou provimento ao recurso especial interposto pelo réu Bruno… Ver mais

Antonio De Arruda Sampaio x Município De Jacareí

ID: 334964283

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2199959-44.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE ARRUDA SAMPAIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JACAREí

Entrados

Advogados:

LUCIANA ZÁRATE DE ASSIS (OAB/SP 263.137) DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB/SP 185.620) ANABEL BATISTUCCI DE ARRUDA SAMPAIO (OAB/SP 33.110)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2199959-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº… Ver mais

Bianca Aparecida Da Silva x American Life Companhia De Seguros S/A e outros

ID: 293471590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000712-08.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS S/A NEM TRANSPORTE E TURISMO, COMERCIO E UTILIDADES MAGALHAES EIRELI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

Intimação

Advogados:

RODRIGO BUCCINI RAMOS (OAB/SP 236.480) MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB/SP 139.482) JEANNE DE MORAES SOARES (OAB/SP 419.431) ERIC ALVES XAVIER DE OLIVEIRA (OAB/SP 448.923) ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE (OAB/SP 407.788)

Processo 1000712-08.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bianca Aparecida da Silva - Nem Transporte e Turismo, Comercio e Utilidades Magalhaes Eireli - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA - American Life Companhia de Seguros S/A - data agendada para perici… Ver mais

Processo nº 0004192-11.2024.8.26.0268

ID: 291576546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004192-11.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CAMILO QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 0004192-11.2024.8.26.0268 (processo principal 1003331-08.2024.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anderson Camilo Queiroz - Vistos. Diante do cenário dos autos, homologo o cálculo para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Int… Ver mais

Processo nº 0003496-72.2024.8.26.0268

ID: 292292027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003496-72.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS VIEIRA CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB/SP 320.305)

Processo 0003496-72.2024.8.26.0268 (processo principal 1004689-08.2024.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - João Carlos Vieira Cristina dos Santos - Vistos. Diante do cenário dos autos, homologo o cálculo apresentado pela executada (fl. 191) pa… Ver mais

Processo nº 1502105-59.2023.8.26.0618

ID: 300954977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502105-59.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO APARECIDO GOMES

Intimação

Advogados:

VAGNER OLIVA SOUZA CHAVES (OAB/SP 348.734)

Processo 1502105-59.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - FABIO APARECIDO GOMES - Vistos. Ante a juntada do laudo pericial a fls. 310/328, da manifestação da Autoridade Policial de fls. 330 e da manifestação favorável do Ministério Público a fls. 335, defiro a restituiçã… Ver mais

Andresa Veloso Moreira Almeida e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 294347154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000906-08.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESA VELOSO MOREIRA ALMEIDA DELZUITA VELOSO MOREIRA JOãO OTAVIO DE ALMEIDA VELOSO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456) DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 12.086) DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB/SP 272.633) ANDRESA VELOSO MOREIRA ALMEIDA (OAB/SP 482.347)

Processo 1000906-08.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andresa Veloso Moreira Almeida - - Delzuita Veloso Moreira - - João Otavio de Almeida Veloso - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Diante do e-mail de fls. 522/523, oriundo da Coordenadoria do Grupo de A… Ver mais

Rosana Cléa De Borba Gonçalves x Município De Itapecerica Da Serra

ID: 294550449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004010-08.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA CLéA DE BORBA GONçALVES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ITAPECERICA DA SERRA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA ZILLIG CINTRA DOS SANTOS (OAB/SP 202.664) ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB/SP 51.302) CLAUDIO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SP 191.250)

Processo 1004010-08.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rosana Cléa de Borba Gonçalves - Município de Itapecerica da Serra - Verificada a interposição de recurso de apelação. Assim, na forma prescrita pelos artigos 997, § 2º e 1.010, §§ 1º e 2º, do… Ver mais

Rafael Pordeus Costa Lima Neto x Jose Francisco De Medeiros

ID: 328362623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004425-08.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

Polo Passivo:

JOSE FRANCISCO DE MEDEIROS

Intimação

Advogados:

ROGERIO LEOPOLDINO DA SILVA FILHO (OAB/SP 424.087) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/SP 478.888)

Processo 0004425-08.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1003957-61.2023.8.26.0268) (processo principal 1003957-61.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Rafael Pordeus Costa Lima Neto - Jose Francisco de Medeiros - Providencie a parte autora, no prazo d… Ver mais

J. A. De A. e outros x M. S. De A.

ID: 298332517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003428-08.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DE A. P. F. DE A.

Polo Passivo:

M. S. DE A.

Intimação

Advogados:

VICTOR BLECK RUIZ (OAB/SP 359.096) ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE (OAB/SP 407.788)

Processo 1003428-08.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.F.A. - - J.A.A. - M.S.A. - Deixo de designar audiência de conciliação, por ora, tendo em vista a ausência de manifestação do requerido/reconvinte a respeito e considerando a necessária celeridade processual para prese… Ver mais

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