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Processo nº 1502105-59.2023.8.26.0618

ID: 300954977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502105-59.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO APARECIDO GOMES

Intimação

Advogados:

VAGNER OLIVA SOUZA CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502105-59.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - FABIO APARECIDO GOMES - Vistos. Ante a juntada do laudo pericial a fls. 310/328, da manifestação da Autoridade Po…

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W. A. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302101257

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501232-59.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

W. A. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

HENRIQUE AZARIAS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1501232-59.2023.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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W. A. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306171268

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501232-59.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

W. A. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

HENRIQUE AZARIAS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501232-59.2023.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1501232-59.2023.8.26.0618

ID: 278411558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501232-59.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. A. D. S.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE AZARIAS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Henrique Azarias Reis (OAB 395438/SP) Processo 1501232-59.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: W. A. D. S. - Devidamente processado o recurso interposto e intimadas as parte…

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Município De São Carlos x Mario Felipe Dias Castadini

ID: 280377717

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502105-50.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MARIO FELIPE DIAS CASTADINI

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1502105-50.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Municipio De Jandira x Muniz & Busato Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 323850461

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502105-51.2020.8.26.0299

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

MUNIZ & BUSATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Entrados

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BLASCO AAGAARD

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1502105-51.2020.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luciano De Oliveira Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303806309

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502105-89.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULO ANTONIO BRIZZI ANDREOTTI

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1502105-89.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luciano De Oliveira Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306177176

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502105-89.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PAULO ANTONIO BRIZZI ANDREOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502105-89.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Mario Felipe Dias Castadini

ID: 276452970

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502105-50.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MARIO FELIPE DIAS CASTADINI

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502105-50.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Municipio De Jandira x Muniz & Busato Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 320784082

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502105-51.2020.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

MUNIZ & BUSATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BLASCO AAGAARD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1502105-51.2020.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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