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Resultados para "1502106-08.2022.8.26.0609" – Página 7 de 8

Processo nº 1502106-84.2025.8.26.0388

ID: 335169973
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502106-84.2025.8.26.0388 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.B.R.S. - E.R.T.S. - Ademais, indeferem-se os pedidos de remessa ao Tribunal de Justiça como correição parcial ou recurso em sentido estrito, visto que a decisão aqui ratificada não apr… Ver mais
Processo 0002304-51.2024.8.26.0609 (processo principal 1006242-08.2022.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Ivone Rudrigues de Castro - Vistos. Considerando que a impugnação da Fazenda se limitou ao valor ressalvado a título de contribuição previdenciária,… Ver mais

Processo nº 1502106-85.2018.8.26.0176

ID: 314992152
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502106-85.2018.8.26.0176 - Execução Fiscal - Impostos - Karina Cezar Capana e S/m - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Declaro levantada eventual penhora,… Ver mais

Processo nº 1502106-85.2018.8.26.0176

ID: 314992177
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502106-85.2018.8.26.0176 - Execução Fiscal - Impostos - Karina Cezar Capana e S/m - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Declaro levantada eventual penhora,… Ver mais
Intimação
Processo 1502106-79.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CAIO PEREIRA VALENTIM DOS SANTOS - Vistos. Para audiência de oferecimento de proposta de Acordo de Não Persecução Penal previsto no artigo 28-A do Código de Processo Penal, a ser realiza… Ver mais
Processo 1502106-47.2023.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO MORAES SORIANO PEREIRA - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR LEONARDO MORAES SORIANO PEREIRA à pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão… Ver mais
Intimação
ADV: Saulo Matias dos Santos Pereira Cardoso (OAB 320481/SP) Processo 1502106-67.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: L. F. S. - Vistos. Diante da necessidade de readequação da pauta da Vara, redesigno a audiência para o dia 24/07/2025 às 14:00h. A audiência será realizada por … Ver mais
DESPACHO Nº 3008423-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Buritama - Paciente: Joao Batista Rodrigues da Silva - Impetrante: Defensoria Pública do … Ver mais

Processo nº 1502106-72.2023.8.26.0544

ID: 333070169
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502106-72.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ELIABE CARDOSO ALMEIDA - 1. Concedo ao(s) réu(s), os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. A matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária. No mais, a denúncia não é inepta e atende os … Ver mais

Processo nº 1502106-28.2024.8.26.0127

ID: 277899706
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ruiter Roriz Cunha Neto (OAB 374240/SP) Processo 1502106-28.2024.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RUBENS DE JESUS MIRANDA FILHO - Vistos. 01 -O réu RUBENS DE JESUS MIRANDA FILHO constituiu Defesa Técnica nos autos (fls. 79/80) e apresentou resposta à acusação (fls. 96/105… Ver mais
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