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Processo nº 1502106-47.2023.8.26.0617

ID: 337322139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502106-47.2023.8.26.0617

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO MORAES SORIANO PEREIRA

Intimação

Advogados:

VIVIANE CRISTINA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502106-47.2023.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO MORAES SORIANO PEREIRA - Vistos. Recebo o recurso de fl. 380. Considerand…

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Processo nº 1502106-47.2023.8.26.0617

ID: 333747686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502106-47.2023.8.26.0617

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO MORAES SORIANO PEREIRA

Intimação

Advogados:

VIVIANE CRISTINA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502106-47.2023.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO MORAES SORIANO PEREIRA - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação pen…

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Processo nº 0001244-02.2025.8.26.0385

ID: 333498001

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001244-02.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JEAN DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BARILE URRIAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001244-02.2025.8.26.0385 (apensado ao processo 1502106-93.2025.8.26.0385) (processo principal 1502106-93.2025.8.26.0385) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - JEAN DA SILVA - …

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Município De Matão x Dirceu Veiga Damaceno Me

ID: 328794958

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502106-57.2018.8.26.0347

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MATãO

Polo Passivo:

DIRCEU VEIGA DAMACENO ME

Entrados

Advogados:

SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1502106-57.2018.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sergio Henrique Ferreira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316042399

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502106-83.2023.8.26.0120

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1502106-83.2023.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Municipio De Jandira x Claudio Kazuhiro Sasaki e outros

ID: 334462626

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502106-36.2020.8.26.0299

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

CLAUDIO KAZUHIRO SASAKI ORLANDO GLINGANI JUNIOR

Entrados

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BLASCO AAGAARD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1502106-36.2020.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Tiago Ferreira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292475810

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502106-65.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1502106-65.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Companhia Habitacional Regional De Ribeirão Preto - Cohab/Rp e outros

ID: 292688656

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502106-35.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRãO PRETO - COHAB/RP GERALDO GONCALVES FILHO

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1502106-35.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Matão x Dirceu Veiga Damaceno Me

ID: 327983384

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502106-57.2018.8.26.0347

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MATãO

Polo Passivo:

DIRCEU VEIGA DAMACENO ME

Distribuídos

Advogados:

SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 1502106-57.2018.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gabriel De Paula Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295586179

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502106-21.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE PAULA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DOUGLAS CICERO LEODENE CARDOSO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502106-21.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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