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Localiza Rent A Car S/A x Estado De São Paulo

ID: 300097396

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182092-38.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB/SP 97.151) JULIA FERREIRA DE MENEZES SOARA (OAB/MG 237.681) FERNANDA RODRIGUES LANA E SILVA (OAB/MG 208.817) INGRID OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/MG 188.579) PEDRO HENRIQUE SILVA ANSELMO (OAB/MG 166.833) VALTER DE SOUZA LOBATO (OAB/SP 249.348) MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI (OAB/SP 255.384) ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA (OAB/SP 304.469) SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB/SP 249.347)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 2182092-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Exec… Ver mais

Processo nº 1502157-63.2023.8.26.0001

ID: 295518502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502157-63.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. D.

Intimação

Advogados:

JULIANA DE SOUZA CARNEIRO DEMARTINI (OAB/SP 298.756) ESTER RODRIGUES LOPES (OAB/SP 169.135)

Processo 1502157-63.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1503307-45.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.M.D. - L.P.P. - Vistos. Fls. 152 e ss: ciente da renúncia dos patronos constituídos pelo averiguado. Anote-se. No mais, tratam os prese… Ver mais

Processo nº 1502157-34.2022.8.26.0604

ID: 295276371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502157-34.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO DA SILVA MONTEIRO

Intimação

Advogados:

HELIANA MARTINEZ BERTOLIN (OAB/SP 92.797)

Processo 1502157-34.2022.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ROGERIO DA SILVA MONTEIRO - Vistos. O Ministério Público manifestou-se pela concessão de indulto em relação à pena de multa aplicada (fls. 320). O pedido comporta acolhimento. Diante do parecer favorável do Ministéri… Ver mais

Processo nº 1502157-49.2024.8.26.0156

ID: 331034896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502157-49.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. D. S. M.

Intimação

Advogados:

LUCIANO MEDINA RAMOS (OAB/SP 199.429) CYNTHIA DOS SANTOS GOMES OLIVEIRA (OAB/SP 179.967)

Processo 1502157-49.2024.8.26.0156 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - L.G.S.M. - Vistos. Cumpra-se. o V. Acórdão. Providencie a expedição da Guia de Execução Definitiva ou o aditamento da Guia de Execução Provisória de Medida SocioEducativa do representado/infrator Lucas … Ver mais

Processo nº 1007554-37.2023.8.26.0624

ID: 323242998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007554-37.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. C. A. B. P. A. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SALAS MARTINS (OAB/SP 374.541)

Processo 1007554-37.2023.8.26.0624 - Inventário - Inventário e Partilha - P.A.A.B. - D.C.A.B. - Fls. 151/156: Considerando que a determinação da r. Decisão de fls. 124, foi cumprida parcialmente, determino que a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, faça a complementação do depósito de fls… Ver mais

Processo nº 0005908-32.2020.8.26.0521

ID: 295479037

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005908-32.2020.8.26.0521

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. K. F. D. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB/SP 453.604) ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB/SP 250.349)

Processo 0005908-32.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - G.K.F.S. - A impugnação ofertada pela Defesa não prospera. Em que pesem as alegações da Defesa, observo que houve prisão por força de nova condenação em feito criminal estranho aos presentes autos (processo nº 150312… Ver mais

Localiza Rent A Car S/A x Estado De São Paulo

ID: 301855201

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182092-38.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB/SP 97.151) JULIA FERREIRA DE MENEZES SOARA (OAB/MG 237.681) FERNANDA RODRIGUES LANA E SILVA (OAB/MG 208.817) INGRID OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/MG 188.579) PEDRO HENRIQUE SILVA ANSELMO (OAB/MG 166.833) VALTER DE SOUZA LOBATO (OAB/SP 249.348) MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI (OAB/SP 255.384) ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA (OAB/SP 304.469) SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB/SP 249.347)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182092-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro das Execuções… Ver mais

Processo nº 1502157-24.2023.8.26.0014

ID: 276608177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502157-24.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Intimação

Advogados:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB/SP 249.347)

ADV: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB 249347/SP) Processo 1502157-24.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Localiza Rent A Car Sa - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. Estabelece o artigo 1.022, do CPC que os embargos de declaração são cabíveis para: I - esclarecer ob… Ver mais

Processo nº 1502157-93.2021.8.26.0628

ID: 331764731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502157-93.2021.8.26.0628

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. O. D.

Intimação

Advogados:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS (OAB/SP 451.524)

Processo 1502157-93.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - K.O.D. - Vistos. Há de ser reconhecida a ocorrência da prescrição antecipada. De fato, o réu foi denunciado como incurso no artigo art. 21 do Decreto - Lei 3688/41 c.c art. 61, inciso II, … Ver mais

Processo nº 0006428-32.2024.8.26.0624

ID: 312948485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006428-32.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TAUANE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEWERTON SANTOS DA SILVA (OAB/SP 478.699)

Processo 0006428-32.2024.8.26.0624 (processo principal 1002704-37.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Veículos - Tauane Alves da Silva - Vistos. Fls. xxx: primeiramente, providencie a serventia as anotações no sistema informatizado acerca da concessão dos benefícios da gratuidade concedidos… Ver mais

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