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Resultados para "1502173-02.2023.8.26.0297" – Página 7 de 9

Processo nº 1502173-31.2024.8.26.0664

ID: 276584351
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Amanda Karoline Palharani (OAB 437022/SP), Brenda Caroline Aparecida Ramos de Sousa (OAB 453435/SP) Processo 1502173-31.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. V. - Vistos. F. 268/269: Trata-se de requerimento de decreto de prisão preventiva da ré para garantia da aplica… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502173-97.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Walter Pedro Biernath - Mag… Ver mais

Processo nº 1502173-88.2023.8.26.0042

ID: 333966917
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502173-88.2023.8.26.0042 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Natalie Guimaraes da Silva Garcia - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal por falta de interesse de agir, nos moldes do artigo 485, inciso VI, do CPC. Sem condenação em honorários. Em razão da extinção, após o … Ver mais

Processo nº 1502173-27.2020.8.26.0161

ID: 324412053
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502173-27.2020.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Donbor Artefatos de Borracha Ltda Me - Vistos. PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário … Ver mais
Processo 1500056-28.2025.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - EDER FERREIRA LIMA - - THAINÁ MATHEUS GAMST - - OTTO HENRIQUE CRISCUOLO DE OLIVEIRA - - MATHEUS HENRIQUE DA SILVA - - GUSTAVO MATHEUS LOPES DOS SANTOS - - GABRIEL … Ver mais
Processo 1502173-16.2019.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DEIVSON DANTAS LIRA - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1502173-72.2024.8.26.0618

ID: 290697873
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502173-72.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THAINÁ MATHEUS GAMST - Vistos. Trata-se de pedido da Defesa de THAINÁ MATHEUS GAMST alegando bis in idem, ou seja, a ré permanece sendo processada simultaneamente em duas ações penais dis… Ver mais
DESPACHO Nº 2174947-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piracicaba - Paciente: Emanoely Vitória de Lima Araujo - Impetrante: Carlos Agnaldo Carbo… Ver mais

Processo nº 1502726-81.2025.8.26.0393

ID: 326753089
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502726-81.2025.8.26.0393 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.A.V.C. - 1. Presentes a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, RECEBO a denúncia ofertada em relação a WESLEI APARECIDO VIEIRA DA COSTA. Já foram carreados aos a… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0800131-53.2025.8.20.5103 AUTOR: IVAM CANDIDO DE MACEDO REU: BANCO SANTANDER DECISÃO Tratam-se… Ver mais
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