Resultados para "1502183-71.2022.8.26.0009" – Página 7 de 10

Intimação
Processo 0004018-71.2022.8.26.0009 (processo principal 1013980-38.2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Cheque - Antuarte Com. de Plásticos e Decorações Ltda - Certidão de fls. 150: manifeste-se o exequente em termos do prosseguimento da penhora realizada às fls. 145, adotando medidas pertine… Ver mais
Processo 0000332-71.2022.8.26.0009 (processo principal 1006365-94.2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Carlos Eduardo Alves - Sueli Santos de Almeida Pereira - Certifico e dou fé que, como determinado às fls. 283, procedi à inclusão de apontamento do débito, via sistema… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2189991-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS; Foro de Hortolândia; … Ver mais
Processo 1506488-52.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1502183-24.2024.8.26.0002) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - P.R.S.M. - Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para absolver Paulo Ricardo Santos Maia, qualificado nos autos, da acus… Ver mais
Processo 0003824-71.2022.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sônia Lutzoff Benavides - Amil Assistência Médica Internacional S/A - - Hospital 09 de Julho/H9J - Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL ajuizada por Sônia Lutzoff Benavides em … Ver mais
Processo 1502183-66.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Planet Campo Limpo Comercio de Confeccoes Ltda. - Vistos. Foi noticiado o parcelamento ajustado entre as partes. Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo do parcelamento. Caso não c… Ver mais

Processo nº 1502183-80.2021.8.26.0567

ID: 306452307
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502183-80.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - L.A.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu. Anote-se. Não foram arguidas preliminares de cunho processual pela nobre e combativa defesa em sede de preliminar, outrossim, não vislumbro a presença de quais… Ver mais

Processo nº 1502183-12.2023.8.26.0567

ID: 281220490
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandra Gomes de Matos Maciel (OAB 324531/SP), Gabriela Alves de Oliveira (OAB 348592/SP) Processo 1502183-12.2023.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: A. G. F. - Fls. 671, alíneas "a"; "c"; "d" e "e": defiro, observando-se que compete à Defesa providenciar os equipamentos de… Ver mais
Processo 1502183-30.2022.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JULIAN COSTA PEREIRA - Vistos. Depreende-se dos autos que o(a) sentenciado(a) foi condenado(a) a pena de multa cujo valor não supera a quantia mínima para o ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda N… Ver mais
Processo 1502183-20.2021.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - D.F.S.R. - "Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como comparecer a audiência dia 19/08/2025 as 13:15. Deverá, ainda proceder a assinatura e a apresentação do Termo d… Ver mais
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