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"1502183-93.2022.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 7 de 8

Processo nº 1502183-82.2024.8.26.0597

ID: 329776301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502183-82.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE FABIANA ALVES

Intimação

Advogados:

TAINÁ FERNANDES FERREIRA

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PAULO RICARDO FERREIRA

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MARÍLIA HELENA RAMOS

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Processo 1502183-82.2024.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ALINE FABIANA ALVES - CLEIDE APARECIDA ALVES - IV Decisão Ante o exposto e considerando o mais que dos autos cons…

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Processo nº 1502183-12.2023.8.26.0567

ID: 293613076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502183-12.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. F.

Intimação

Advogados:

GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502183-12.2023.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.G.F. - Vistos. Dou por preparado o processo. Não há nulidades a sanar, nem diligências a serem reali…

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Processo nº 0001920-35.2024.8.26.0659

ID: 276323511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001920-35.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ PAULO FARIA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR MINGORANCE DA SILVA

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ADV: João Victor Mingorance da Silva (OAB 366082/SP) Processo 0001920-35.2024.8.26.0659 - Execução da Pena - Exectdo: Luiz Paulo Faria de Oliveira - Vistos. Ante o integral cumprimento da pena privat…

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Processo nº 1502183-58.2023.8.26.0099

ID: 327994195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502183-58.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. G.

Intimação

Advogados:

SAMUEL DORATIOTTO

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Processo 1502183-58.2023.8.26.0099 (apensado ao processo 1502258-97.2023.8.26.0099) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.G. - Vis…

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Processo nº 1513726-93.2022.8.26.0228

ID: 331770206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513726-93.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO GONÇALVES LOPES MAIK REIS TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

LINCOLN QUEIROZ

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JENNIFER SUAID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1513726-93.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUSTAVO GONÇALVES LOPES - - MAIK REIS TEIXEIRA - Posto isso, e considerando o mais que dos autos const…

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Processo nº 1505384-93.2022.8.26.0228

ID: 307609677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1505384-93.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. B.

Intimação

Advogados:

PAMELA NOGUEIRA DE SOUZA SILVA

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Processo 1505384-93.2022.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.A.B. - VISTOS. Trata-se de ação cautelar para concessão de medidas protetivas de urgên… Processo 1505384-93.2022.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.A.B. - VISTOS. Trata-se de ação cautelar para concessão de medidas protetivas de urgência, as quais foram requeridas por T. A. DOS S. D. contra J. A. B., e deferidas nos termos da decisão de fls. 19/22. As medidas protetivas foram impostas há mais de 3 anos, com o friso de que não se tem notícias também de novos registros de boletim de ocorrência sobre novos fatos configuradores de violência. Destaque-se que o juízo tentou contato com a requerente via telefone e mediante envio de carta, sem, contudo, obter sucesso. Assim, impossível de se falar em fumus boni iuris ou em periculum in mora, requisitos essenciais para concessão de medidas cautelares de urgência. Ademais, diferente de ações penais típicas, a vontade da vítima tem especial relevo quanto às ações cautelares de medidas protetivas de urgência fundadas na Lei Maria da Penha, a qual só pode ser afastada em casos de extrema gravidade ou quando a requerente encontra-se evidentemente em um ciclo de violência crescente de que não consegue se afastar. Ante o exposto, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS anteriormente concedidas; comunique-se ao IIRGD, nos termos do Comunicado CG 882/2015. Aguarde-se o encerramento do IP nº 1500732-60.2022 para oportuno apensamento deste feito àquele. Comunique-se a requerente POR CARTA da presente decisão, devendo constar da correspondência que, sobrevindo situação de risco, a requerente pode e deve procurar, novamente, a delegacia e realizar novo pedido de medidas protetivas de urgência, o qual será apreciado por este juízo. Em atenção ao art. 1.014, § 1º, das NSCGJ, os mandados expedidos para cumprimento desta decisão classificam-se como plantão. Ademais, havendo diligência a ser cumprida em endereço que escape aos limites de atuação territorial desta SADM, fica, desde já, autorizada a distribuição compartilhada do mandado em caráter urgente - plantão. Ciência ao Ministério Público e à vítima. Intime-se. - ADV: PAMELA NOGUEIRA DE SOUZA SILVA (OAB 464531/SP)

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Processo nº 1502183-24.2018.8.26.0361

ID: 308982382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502183-24.2018.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. L. C.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502183-24.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - A.L.C. - Vistos. Verifica-se que em audiência realizada em fls. 191 foram ouvidas as testemunhas José Maria e K…

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Municipio De Paraguaçu Paulista x Adalto Aparecido Henrique

ID: 311791307

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502183-50.2018.8.26.0417

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PARAGUAçU PAULISTA

Polo Passivo:

ADALTO APARECIDO HENRIQUE

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSIANE BARBOSA TAVEIRA QUEIROZ GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502183-50.2018.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502183-72.2025.8.26.0007

ID: 304031850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1502183-72.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. N. DA C.

Intimação

Advogados:

CLEIDE DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502183-72.2025.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - M.N.C. - Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, designo nova audiência de conciliação/mediação para o dia 01 de AGOSTO d… Processo 1502183-72.2025.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - M.N.C. - Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, designo nova audiência de conciliação/mediação para o dia 01 de AGOSTO de 2025, às 14:00 horas. O ato será realizado por videoconferência, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. Ao final do presente despacho consta link de acesso para participação em audiência o qual deverá ser copiado e colado em nova aba na internet, devendo, entretanto, ser acessado os autos para visualização. Caso prefiram, a audiência poderá ser acessada através do QrCode aqui disponibilizado. A quem não tenha leitor de QR Code, orientamos: 1. Acessar o play store ou apple store; 2. baixar algum aplicativo leitor de QR CODE; 3. Instalar; 4. Escanear o QR CODE na carta recebida ou diretamente dos autos e aguardar o início da audiência. Intimem-se as partes, por carta postal, para que compareçam à audiência virtual, no dia e horário designados. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do aludido código. A remuneração devida ao conciliador, de acordo com a Resolução TJSP nº 809/2019, observará tabela específica (DJE 21.03.2019, já corrigida monetariamente), e deverá ser depositada pelas partes, em frações iguais (50% para cada um), em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado pelas partes após o pagamento. Observa-se a isenção aos beneficiários da justiça gratuita (art. 14 daquela resolução). O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (AudiênciaVirtual - Participar de uma Audiência Virtual). Tente-se a citação/intimação das partes via postal. Futuramente, se necessário e por determinação expressa nos autos, valerá o presente como mandado, devendo o oficial de justiça anotar o endereço eletrônico da parte citada/intimada. - ADV: CLEIDE DA CRUZ (OAB 133274/SP)

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Processo nº 1502183-82.2024.8.26.0597

ID: 319779931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502183-82.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE FABIANA ALVES

Intimação

Advogados:

MARÍLIA HELENA RAMOS

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Processo 1502183-82.2024.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ALINE FABIANA ALVES - Vistos. Trata-se de pedido de redesignação de audiência de instrução, debates e julgamento, f… Processo 1502183-82.2024.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ALINE FABIANA ALVES - Vistos. Trata-se de pedido de redesignação de audiência de instrução, debates e julgamento, formulado pela Dra. Marília Ramos, advogada de Aline Fabiana Alves, sob a justificativa de que estará viajando a lazer no período de 15 a 22 de julho de 2025, o que impossibilitaria seu comparecimento no ato agendado para o dia 17 de julho, às 13h30. A defesa alega que não terá aparato tecnológico suficiente durante a viagem. Em que pesem as alegações apresentadas, INDEFIRO o pedido de redesignação da audiência. A audiência de instrução e julgamento é ato processual de suma importância e sua redesignação deve ocorrer em situações excepcionais e devidamente justificadas, o que não se verifica no presente caso. Conforme documento juntado às fls. 114, a requerente estará, em princípio, no Estado do Rio de Janeiro, sendo que sua participação na audiência de instrução poderá ocorrer por meio de videoconferência, desde que haja conexão à internet e um dispositivo eletrônico apto (computador, tablet ou até mesmo um aparelho celular). A alegação de ausência de aparato tecnológico suficiente não restou comprovada, bastando a Defesa acesso à internet, com um dispositivo móvel para videochamada. Ademais, a advogada poderá, caso seja de seu interesse, substabelecer os poderes para realização do ato, nos termos do convênio DPE/OAB. Deste modo, a ausência por motivo de lazer não configura justa causa para a redesignação de audiência, especialmente quando existem alternativas que garantem a regularidade do ato e o pleno exercício do direito de defesa. Saliento que a audiência foi designada em 19 de maio de 2025 e, somente agora, às vésperas da audiência, é que está sendo informada a suposta impossibilidade. Mantenho, portanto, a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17 de julho de 2025, às 13h30. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARÍLIA HELENA RAMOS (OAB 429202/SP)

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