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Município De Avaré x Sonia M Cavalcante

ID: 317400197

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502227-68.2017.8.26.0073

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

SONIA M CAVALCANTE

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB/SP 170.021)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502227-68.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelada: Sonia M Cavalcante - Magistrado(a) Ad… Ver mais

Processo nº 1502227-74.2024.8.26.0024

ID: 291062576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502227-74.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. R. D.

Intimação

Advogados:

AURO WILSON FAVARO (OAB/SP 83.558)

Processo 1502227-74.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - P.H.R.D. - Vistos... RECEBO a resposta de fls. 163/169. Prevê o art. 397 do Código de Processo Penal que, após a defesa prévia, deverá o Juiz absolver sumariamente o réu quando verificar: a) existência manifesta de ca… Ver mais

Processo nº 1502227-12.2024.8.26.0271

ID: 324092726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502227-12.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. B. J.

Intimação

Advogados:

LUÍS MARCO DE FIGUEIREDO (OAB/SP 161.925) FERNANDO GILBERTO BELLON (OAB/SP 116.175)

Processo 1502227-12.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.B.J. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, nos termos do artigo 487, I do CPC, para o fim de CONDENAR o genitor ao pagamento de alimentos definitivos a) no caso de recebim… Ver mais

Processo nº 1502227-80.2019.8.26.0014

ID: 326618038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502227-80.2019.8.26.0014

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATHY TRANSFORMADORES ELETROELETRONIC LT

Intimação

Advogados:

RAFAEL NAVAS DA FONSECA (OAB/SP 250.269) ANDRÉA CORRÊA GIUZIO (OAB/SP 154.850)

Processo 1502227-80.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Pathy Transformadores Eletroeletronic Lt - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da… Ver mais

Processo nº 1502227-55.2025.8.26.0019

ID: 278706087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502227-55.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME MURILO DE SOUZA DA SILVA

Intimação

Advogados:

OTACILIO HERBESON FERREIRA (OAB/SP 525.584)

ADV: Otacilio Herbeson Ferreira (OAB 525584/SP) Processo 1502227-55.2025.8.26.0019 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: GUILHERME MURILO DE SOUZA DA SILVA - Pelo(a) MM. Juiz(a) foi dito que: "VISTOS. Com a entrada em vigor da Lei 12.403, de 04 de maio de 2011, realizada audiência de custódia … Ver mais

Processo nº 1500209-68.2025.8.26.0631

ID: 329534766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500209-68.2025.8.26.0631

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO GABRIEL MARCIZIO BELLAS

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME ALMEIDA CAMARGO (OAB/SP 366.360)

Processo 1500209-68.2025.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO GABRIEL MARCIZIO BELLAS - Ante o exposto, e por tudo mais que conta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR a o réu JOÃO GABRIEL MARCIZIO BELLAS, an… Ver mais

Processo nº 2189487-81.2025.8.26.0000

ID: 309334868

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2189487-81.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO DOUGLAS DA CRUZ MARTINS

Polo Passivo:

Despacho

DESPACHO Nº 2189487-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jundiaí - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Douglas da Cr… Ver mais

Processo nº 0001171-53.2022.8.08.0056

ID: 322746166

Tribunal: TJES Órgão: Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001171-53.2022.8.08.0056

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENEVALDO FRIEDRICH

Intimação - Diário

Advogados:

JOELMA GHISOLFI DELARMELINA (OAB/ES 15.817) CRISTIANO DA SILVA RIBEIRO (OAB/ES 22.841)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001171-53.2022.8.08.0056 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO … Ver mais

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