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Processo nº 1502244-16.2023.8.26.0002

ID: 277888626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1502244-16.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. F. DE O. J.

Intimação

Advogados:

OSVALDO ZUCCO (OAB/SP 161.505)

ADV: Osvaldo Zucco (OAB 161505/SP) Processo 1502244-16.2023.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Reqdo: P. F. de O. J. - Para a implantação de pensão alimentícia referente beneficiários, o alimentando ou representante legal, deverá protocolar solicitação pelo Meu INSS (https://meu.inss.gov.br) para req… Ver mais

Processo nº 1502244-81.2023.8.26.0530

ID: 276900657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502244-81.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO DE JESUS BORGES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATA IZO MARAGNA (OAB/SP 160.987)

ADV: Renata Izo Maragna (OAB 160987/SP) Processo 1502244-81.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GUSTAVO DE JESUS BORGES DA SILVA - Vistos. Com razão o Dr. Promotor de Justiça. Efetivamente, conforme se extrai dos autos, o sentenciado deve ser agraciado com o referido be… Ver mais

F. C. N. Da S. e outros x A. P. O. e outros

ID: 329752113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001627-61.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. C. N. DA S. J. C. P.

Polo Passivo:

A. P. O. M. O.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () MÁRCIA TERRA DA SILVA BERNARDES (OAB/SP 196.066) AUDREY CAROLINE UCCELLI FELICIANO (OAB/SP 497.267)

Processo 1001627-61.2023.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - F.C.N.S. - - J.C.P. - M.O. - - A.P.O. - Ante o exposto, extinguindo-se o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por meio da… Ver mais

Processo nº 1502244-13.2020.8.26.0037

ID: 280076881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502244-13.2020.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS BARRETO FELIPINI

Intimação

Advogados:

WANDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 285.502)

ADV: Wando de Oliveira Santos (OAB 285502/SP) Processo 1502244-13.2020.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATEUS BARRETO FELIPINI - Vistos. Recebida a denúncia, o réu MATEUS BARRETO FELIPINI foi citado e o defensor apresentou resposta à acusação (fls. 203/204). Em que pese a man… Ver mais

Processo nº 1502244-72.2022.8.26.0318

ID: 330081040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 1502244-72.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELISANGELA APARECIDA DIAS

Intimação

Advogados:

JULIO TADEU ARRAIS SERODIO (OAB/SP 109.625)

Processo 1502244-72.2022.8.26.0318 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Fauna - ELISANGELA APARECIDA DIAS - Na esteira da manifestação Ministerial retro, tratando-se de sentenciada assistida por defensor dativo, valor do débito não atinge sequer R$ 4.000,00 (quatro mil reais), cálculo retro e, por… Ver mais

Processo nº 1502244-44.2024.8.26.0628

ID: 296929564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502244-44.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO NEVES FERNANDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIEL MARCOS ALVES DANTAS COSTA (OAB/SP 467.099)

Processo 1502244-44.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO NEVES FERNANDES DA SILVA - Ante o exposto, julgo a ação penal PROCEDENTE e CONDENO o réu THIAGO NEVES FERNANDES DA SILVA, pela prática do crime previsto no artigo Art. 33 "caput" d… Ver mais

Processo nº 1502244-44.2024.8.26.0628

ID: 296930633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502244-44.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO NEVES FERNANDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIEL MARCOS ALVES DANTAS COSTA (OAB/SP 467.099)

Processo 1502244-44.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO NEVES FERNANDES DA SILVA - Ante o exposto, julgo a ação penal PROCEDENTE e CONDENO o réu THIAGO NEVES FERNANDES DA SILVA, pela prática do crime previsto no artigo Art. 33 "caput" d… Ver mais

Processo nº 1502244-12.2022.8.26.0338

ID: 329765713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502244-12.2022.8.26.0338

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO SERGIO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ADRIANA MOREIRA NUNES GODOI (OAB/SP 128.523)

Processo 1502244-12.2022.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Mario Sergio de Souza - Vistos. Não é caso de rejeição da denúncia ou absolvição sumária e os argumentos apresentados pela defesa somente comportam apreciação em sentença, após regular dilação probatória. Designo a Au… Ver mais

Lilian Barbosa De Macedo e outros x Metropolitan Life Seguros E Previdencia Privada Sa

ID: 297880607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001918-61.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN BARBOSA DE MACEDO YASMIN DE MACEDO SECAF

Polo Passivo:

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755) ANA RITA R. PETRAROLI (OAB/PE 1.750) ALEXANDRE ELI ALVES (OAB/SP 171.071)

Processo 1001918-61.2023.8.26.0472 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Lilian Barbosa de Macedo - - Yasmin de Macedo Secaf - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA - Vistos. Fls. 263/265: Expeça-se ofício a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), a fim de que inf… Ver mais

Processo nº 1001336-61.2023.8.26.0472

ID: 329814513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001336-61.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 1001336-61.2023.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - NOTA DE CARTÓRIO: Exequente - no prazo de 15 dias, providencie o recolhimento das despesas necessárias para intimação da parte executada sobre os v… Ver mais

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