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Lilian Barbosa De Macedo e outros x Metropolitan Life Seguros E Previdencia Privada Sa

ID: 293468994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001918-61.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN BARBOSA DE MACEDO YASMIN DE MACEDO SECAF

Polo Passivo:

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA R. PETRAROLI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ELI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001918-61.2023.8.26.0472 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Lilian Barbosa de Macedo - - Yasmin de Macedo Secaf - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA - Man…

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Lilian Barbosa De Macedo e outros x Metropolitan Life Seguros E Previdencia Privada Sa

ID: 297880607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001918-61.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN BARBOSA DE MACEDO YASMIN DE MACEDO SECAF

Polo Passivo:

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA R. PETRAROLI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ELI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001918-61.2023.8.26.0472 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Lilian Barbosa de Macedo - - Yasmin de Macedo Secaf - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA - Vis… Processo 1001918-61.2023.8.26.0472 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Lilian Barbosa de Macedo - - Yasmin de Macedo Secaf - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA - Vistos. Fls. 263/265: Expeça-se ofício a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), a fim de que informe a existência de créditos e/ou planos de previdência privada em nome da parte autora NELSON SECAF e, em caso positivo, promova o imediato bloqueio desses créditos/plano de previdência privada, informando nos autos. Informo ainda, de que a beneficiária designada em ambos os certificados é Lilian Barbosa de Macedo. A Deliberação SUSEP nº 230, de 2019, com a alteração promovida pela Resolução SUSEP nº 5, de 04 de outubro de 2021, estabelece que o Peticionamento Eletrônico é a forma oficial de recebimento de documentos pela SUSEP. Deverá a parte exequente, portanto, retirar o oficio pelo sistema SAJ e proceder a distribuição, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. O envio de documentos à SUSEP deverá ser efetuado por Peticionamento Eletrônico, por meio do Módulo do Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Deverá, ainda, ser selecionado o tipo de processo RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL - DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO (DJE de 10/05/2023, p. 27/35). Após o protocolo do processo via sistema SEI deverá a parte exequente providenciar sua posterior consulta a fim de verificar a resposta. Maiores orientações pelo linkhttp://www.susep.gov.br/menu/servicos-ao-cidadao/usuario-externo-do-sistema-eletronico-de-informacoes-2013-sei?_ga=2.71970067.1829202345.1611236944-1038983202.1590418429. Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos adicionais, deverá o solicitante entrar em contato pelo e-mailsei.rj@susep.gov.br. Tratando-se de processo digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (portoferr2@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá o presente como ofício. Intime-se. Porto Ferreira, 11 de junho de 2025. - ADV: ANA RITA R. PETRAROLI (OAB 1750/PE), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)

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Marcolino Barbosa Neto x Construtora Stefani Ltda e outros

ID: 297821221

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001239-61.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCOLINO BARBOSA NETO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA STEFANI LTDA IRMãOS MODA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Despacho

Advogados:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

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IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

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NATANAEL GONÇALVES XAVIER

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DESPACHO Nº 1001239-61.2023.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Marcolino Barbosa Neto x Construtora Stefani Ltda e outros

ID: 297780535

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001239-61.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCOLINO BARBOSA NETO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA STEFANI LTDA IRMãOS MODA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Despacho

Advogados:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

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IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

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NATANAEL GONÇALVES XAVIER

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DESPACHO Nº 1001239-61.2023.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1001530-61.2023.8.26.0472

ID: 296673075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001530-61.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ

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Processo 1001530-61.2023.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - Exequente - no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre a informação juntada às fls. 363/365. - ADV: …

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Processo nº 1001530-61.2023.8.26.0472

ID: 332062841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001530-61.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001530-61.2023.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça fls. 381, no prazo legal. - ADV:…

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Processo nº 0000859-21.2024.8.26.0472

ID: 319855122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000859-21.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO - SICOOB CREDIGUAçU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000859-21.2024.8.26.0472 (processo principal 1000366-61.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito - Sicoob Crediguaçu - Manifeste-se o(a) auto…

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Processo nº 1001140-23.2025.8.26.0472

ID: 309802107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001140-23.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CCMCONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1001140-23.2025.8.26.0472 (apensado ao processo 1502244-61.2023.8.26.0472) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ccmconstrutora Centro Minas Ltda - Fls. 201/203: Manifeste-se a embar…

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Processo nº 0000859-21.2024.8.26.0472

ID: 326202049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000859-21.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO - SICOOB CREDIGUAçU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000859-21.2024.8.26.0472 (processo principal 1000366-61.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito - Sicoob Crediguaçu - Fls.191/192: intimem-s…

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Processo nº 1001336-61.2023.8.26.0472

ID: 276599566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001336-61.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1001336-61.2023.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.…

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