Resultados para "1502267-27.2025.8.26.0378" – Página 7 de 9

Processo nº 1502267-06.2025.8.26.0482

ID: 308646961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1502267-06.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. G. P.

Intimação

Advogados:

ADRIANA MAZZONI MALULY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502267-06.2025.8.26.0482 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - D.A.G.P. - Diante da necessidade de realização de entrevistas preliminares de avaliação d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502270-80.2024.8.26.0001

ID: 301140011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502270-80.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. D. S.

Intimação

Advogados:

IVAN KHAIRALLAH GELLY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA GOMES KHAIRALLAH GELLY VELÔSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GOMES DA SILVA KHAIRALLAH GELLY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502270-80.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1502267-28.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - A.R.S. - Vistos. Tratam os presentes auto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0013948-85.2020.8.26.0041

ID: 325964954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0013948-85.2020.8.26.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO GUILHERME DA SILVA SOUZA

Intimação

Advogados:

THIAGO ALVES DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS ROCHA ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013948-85.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Rodrigo Guilherme da Silva Souza - Vistos. Alcançado o término do cumprimento de pena, impõe-se a declaração de extinção da pena priva…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502267-03.2024.8.26.0559

ID: 294230051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502267-03.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO

Intimação

Advogados:

HEVERTON ANCELMO BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502267-03.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO - Vistos. Em análise ao presente feito, nos termos do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503722-27.2025.8.26.0378

ID: 296546032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503722-27.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAYANA ANDREA ARIAS VARGAS NICOLE DAYANNA MARTINEZ MALDONADO TIFFANY LUSETH RAMOS ALVAREZ

Intimação

Advogados:

MICHEL DONIZETI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503722-27.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DAYANA ANDREA ARIAS VARGAS - - NICOLE DAYANNA MARTINEZ MALDONADO - - TIFFANY LUSETH RAMOS ALVAREZ - V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501782-27.2025.8.26.0378

ID: 310143775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501782-27.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLODOALDO JOSUÉ RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RODRIGO BARBOSA URBANSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501782-27.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - CLODOALDO JOSUÉ RODRIGUES - Vistos. Passo a revisar, de ofício, a necessidade da manutenção da prisão p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1506826-27.2025.8.26.0378

ID: 308825170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1506826-27.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. A. D. S.

Intimação

Advogados:

FÁBIO MALDONADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506826-27.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - W.A.S. - Vistos. Satisfeitos os requisitos do art. 41, do CPP, RECEBO A DENÚNCIA. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502267-50.2022.8.26.0566

ID: 293344856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502267-50.2022.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO DA SILVA SANTOS ELBERTY MARINHO GARCIA DOS SANTOS FRANCISCO QUEIROZ DA SILVA JUBIANO BATISTA DA CUNHA KLEBER DA SILVA NOGUEIRA MATHEUS ANDRE BRITO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTA MENDES BASTOS MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LYRIAM SIMIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LORÍS JEAN HALLAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502267-50.2022.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FRANCISCO QUEIROZ DA SILVA - JUBIANO BATISTA DA CUNHA - MATHEUS ANDRE BRITO DA SILVA - - KLEBER DA SILVA NOG…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502267-78.2025.8.26.0361

ID: 323368240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502267-78.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. DO C. M.

Intimação

Advogados:

ELAINE SOLANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502267-78.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.A.C.M. - Vistos. Gerson Santos Moreira ajuizou ação em face de Carlos Alberto do Carmo Moreira e Roger Santos Moreira. H… Processo 1502267-78.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.A.C.M. - Vistos. Gerson Santos Moreira ajuizou ação em face de Carlos Alberto do Carmo Moreira e Roger Santos Moreira. Houve apresentação de resposta pela parte requerida. Em seguida manifestação do MP. As partes manifestaram-se sobre o ponto levantado pelo MP. É o breve relato. Indefere-se a petição inicial, porque ela é inepta, uma vez que a parte requerente é carecedora da ação (falta de interesse processual). O interesse de agir compõe-se de um binômio: adequação e necessidade. Adequação é a utilização do meio processual cabível para o caso concreto. Necessidade é a utilização do Poder Judiciário como a única forma de se chegar à pretensão desejada. Neste caso, a parte requerente carece da ação porque conforme apontado pelo MP não foi juntado o título judicial quanto aos alimentos. Depois de manifestação das partes pode-se claramente ter a conclusão de que o assunto não possui título judicial. Desta forma, a premissa da presente demanda não existe, ou seja, não há demanda anterior sobre alimentos. Logo, não é possível prosseguir com a demanda em se tratando de revisional de alimentos e etc. Data venia, a meu ver, não é possível sequer emendar o feito para o fim de modificar o tema discutido. Ficou claro que se deve realizar modificações profundas que, então, justificam o término da presente demanda. Não é possível, com todo o respeito, corrigir os fatos constatados. Em razão do exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, pois a parte requerente do pedido é carecedora da ação (falta interesse processual). Condeno, ainda, a parte requerente a arcar com as custas e despesas processuais, mas a isento por ser beneficiária da justiça gratuita. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: ELAINE SOLANO (OAB 178859/SP), ELAINE SOLANO (OAB 178859/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1505080-27.2025.8.26.0378

ID: 310113295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1505080-27.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHARLES RAFAEL RIBEIRO DE CAMPOS

Intimação

Advogados:

RENATO PONTES CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON HOULENES MORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505080-27.2025.8.26.0378 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - CHARLES RAFAEL RIBEIRO DE CAMPOS - Vistos. O defensor do acusado requer, em res… Processo 1505080-27.2025.8.26.0378 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - CHARLES RAFAEL RIBEIRO DE CAMPOS - Vistos. O defensor do acusado requer, em resposta à acusação, a rejeição da denúncia por ausência de justa causa e sua absolvição. Ainda, requereu a instauração de incidente de insanidade mental, pois sofre de patologia amnesia. Juntou documentos e arrolou testemunha (fls. 84/89). Decido. Observo que a peça acusatória atendeu aos requisitos exigidos no artigo 41 do Código de Processo Penal, com a exposição dos fatos e suas circunstâncias, a indicação das elementares do tipo penal atribuído ao réu e a descrição de seu comportamento, tudo de forma a tornar clara a imputação e permitir o regular exercício da ampla defesa. Constam elementos demonstrativos da materialidade e indícios suficientes de autoria, os quais conferiram justa causa à ação penal, consubstanciados, em especial, na oitiva da vítima. Em relação ao pleito de insanidade mental: aguarde-se a audiência para melhor verificação, uma vez que no momento há elementos insuficientes que comprometam a higidez mental do acusado. Portanto, ausentes as hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, deverá a ação prosseguir em seus ulteriores termos. Com base no artigo 399 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na modalidade virtual, para o dia 23 de outubro de 2025 às 14h00, oportunidade em que o acusado será interrogado ao final. Link: https://shre.ink/xiKb (copiar e colar no navegador) Intime-se a Defesa a informar e-mail para envio de link para ingresso à audiência virtual. Concedo às partes o prazo de 05 dias para, se o caso, manifestarem eventual oposição à realização do ato na modalidade remota (Resolução nº. 481 de 22/11/2022 do CNJ), ficando cientes de que o silêncio importará em concordância. Intime-se, pessoalmente, a parte ré. Requisitem-se os profissionais da Segurança Pública. No que concerne às vítimas ou testemunhas arroladas, residentes no Estado de São Paulo, intimem-nas por mandado, quanto aquelas residentes em outros Estado, cientifiquem-nas via telefone e e-mail, certifique-se nos autos e encaminhe-se o link de acesso à audiência (art. 132 das NSCGJ). Frustrado o contato por meio eletrônico, expeça-se carta precatória. - ADV: RENATO PONTES CORREA (OAB 469146/SP), ADILSON HOULENES MORA (OAB 96693/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 85 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes