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Resultados para "1502269-73.2025.8.26.0385" – Página 7 de 10

Advogados:
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1502269-56.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Lua Shop Servicos Ltda - Considerando que o prazo requerido foi para realizar diligências administrativas e considerando o tempo já decorrido, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias, em termos d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 0108470-34.2025.8.26.9061; Processo Digital; Revisão Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum de Marília; 1ª Vara Criminal; Petição Criminal; 1502269-07.2022.8.26.0344; Difamação; Requerente: Francisco de Assis Nascimento; Advoga… Ver mais

Processo nº 1502269-30.2024.8.26.0637

ID: 316670285
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502269-30.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.H.S.P. - Vistos, etc... Fl. 147: Ciente da nomeação de defensor dativo à vitima, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2501/2021. Proceda-se as devidas anotações no sistema informatizado. Intime-se o… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2192596-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Guarujá; 2ª Var… Ver mais
Processo 1500911-73.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CEIDE DOS SANTOS ROCHA - Vistos. Ante a voluntariedade e expressa aceitação do(a) autuado(a) da proposta do acordo não persecução penal formulada pelo Ministério Público, assistido(a) por seu defensor(a),… Ver mais

Processo nº 0011614-75.2025.8.26.0050

ID: 315619265
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011614-75.2025.8.26.0050 (processo principal 1502269-45.2024.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico Interno de Pessoas - E.F.T.S. - Vistos. Intime-se a d. Autoridade Policial, por e-mail e via telefone (certificando-se nos autos), a fim de que se manifeste conforme reque… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0020574-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de Mongaguá; 2ª V… Ver mais

Processo nº 1502269-96.2019.8.26.0510

ID: 296815002
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502269-96.2019.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CRISTIANO SORANO DE LIMA - Ante o exposto, quanto à pena de multa, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado, CRISTIANO SORANO DE LIMA, qualificado nos autos, com fulcro no artigo 107, inciso II, do Código Penal, c… Ver mais

Processo nº 1502269-96.2019.8.26.0510

ID: 296814710
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502269-96.2019.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CRISTIANO SORANO DE LIMA - Ante o exposto, quanto à pena de multa, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado, CRISTIANO SORANO DE LIMA, qualificado nos autos, com fulcro no artigo 107, inciso II, do Código Penal, c… Ver mais
Intimação
Processo 1502269-94.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JULIO DE OLIVEIRA SENA - VALDINEI PEREIRA DO COUTO - Pág. 333: Observa-se que apesar da defesa do acusado VALDINEI PEREIRA DO COUTO ter informado sobre o pagamento de mais uma parcela … Ver mais
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