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Resultados para "1502317-08.2024.8.26.0663" – Página 7 de 9

Processo 1004319-08.2024.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Gislaine Aparecida Carlino - Rafaela Cristina dos Santos Silva - - Elias Marques da Silva - Deixo de conhecer dos embargos de declaração de fl. 143/144 ante o patente caráter infringente, pois a que… Ver mais

C. V. R. e outros x M. L. De Q. J.

ID: 315836841
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1004513-08.2024.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.V.Q. - - C.V.R. - M.L.Q.J. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação DEFERIR a guarda definitiva do menor S. C. V. Q. à autora, servindo cópia da sentença como termo definitivo de … Ver mais
Processo 1004319-08.2024.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Gislaine Aparecida Carlino - Rafaela Cristina dos Santos Silva - - Elias Marques da Silva - Vistos. Deixo de conhecer dos embargos de declaração de fls. 150/152 ante o nítido caráter infringente, so… Ver mais
DESPACHO Nº 1502317-08.2024.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: Município de Votorantim - Apelado: Analdo Zamboni - Vistos. Trata-se de te… Ver mais
Intimação
Processo 1502317-33.2025.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.C.E. - G.T.P. - Vistos. Em atenção ao disposto no art. 396-A do Código de Processo Penal, o acusado em epígrafe respondeu, tempestivamente, as acusações por escrito. Descartada a hipótes… Ver mais

Processo nº 1502317-74.2024.8.26.0544

ID: 275877855
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Wellington Medeiros de Assunção (OAB 334752/SP) Processo 1502317-74.2024.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Ben Art28-A CPP: ANDERSON APARECIDO PEREIRA - Vistos. Tendo em vista o cumprimento das condições impostas no acordo de não persecução penal homologado às fls. 125, com fulcro no §… Ver mais

Processo nº 1005580-08.2024.8.26.0663

ID: 278065038
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adilson Houlenes Mora (OAB 96693/SP) Processo 1005580-08.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Carlos Vieira de Moraes - Assim, presentes os requisitos legais, DEFIRO a tutela de urgência para determinar ao requerido que suspenda os contratos de empréstimos realizados em nome… Ver mais

Processo nº 1502317-47.2023.8.26.0338

ID: 331621218
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502317-47.2023.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Jefferson Ferreira de Siqueira - Vistos. Não é caso de rejeição da denúncia ou absolvição sumária e os argumentos da defesa somente comportam apreciação em sentença, após regular dilação probatória. Designo a Audiênci… Ver mais

Processo nº 1500189-87.2025.8.26.0466

ID: 307714745
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500189-87.2025.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - L.B.S. - Vistos. 1- Fls. 47/52:ciente. 2- O art. 184, caput, do ECA, prevê audiência de apresentação em momento anterior à audiência de instrução, em procedimento análogo ao antigo rito processual penal revo… Ver mais

Processo nº 1500189-87.2025.8.26.0466

ID: 307724291
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500189-87.2025.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - L.B.S. - Vistos. 1- Fls. 47/52:ciente. 2- O art. 184, caput, do ECA, prevê audiência de apresentação em momento anterior à audiência de instrução, em procedimento análogo ao antigo rito processual penal revo… Ver mais
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