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Processo nº 1005931-21.2025.8.26.0606

ID: 308989673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005931-21.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO SATURNINO MENDES (OAB/SP 292.035)

Processo 1005931-21.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.P.S. - 1. Registro a inutilização da guia DARE retro. 2. Em atenção ao Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 100, parágrafo único, inciso I, que inclui a "condição da criança como sujeito de direitos", e com o intuit… Ver mais

Processo nº 1502401-06.2024.8.26.0567

ID: 334970857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502401-06.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS CAVALARI

Intimação

Advogados:

HELIO DA SILVA SANCHES (OAB/SP 224.750)

Processo 1502401-06.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MARCOS CAVALARI - POSTO ISSO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu MARCOS CAVALARI, como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.… Ver mais

Processo nº 1502401-06.2024.8.26.0567

ID: 334970868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502401-06.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS CAVALARI

Intimação

Advogados:

HELIO DA SILVA SANCHES (OAB/SP 224.750)

Processo 1502401-06.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MARCOS CAVALARI - POSTO ISSO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu MARCOS CAVALARI, como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.… Ver mais

Processo nº 1502401-65.2015.8.26.0132

ID: 278249647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502401-65.2015.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CYNTHIA HELENA BOZELI BITTENCOURT

Intimação

Advogados:

TULIO LONGO LOPES (OAB/SP 351.341)

ADV: Tulio Longo Lopes (OAB 351341/SP) Processo 1502401-65.2015.8.26.0132 - Execução Fiscal - Exectda: Cynthia Helena Bozeli Bittencourt - Vistos. 1. Ciência à exequente dos resultados negativos quanto às pesquisas de bens realizadas. 2. Tendo em vista a não localização de bens do devedor, e tendo … Ver mais

Processo nº 1502401-65.2015.8.26.0132

ID: 278249118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502401-65.2015.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CYNTHIA HELENA BOZELI BITTENCOURT

Intimação

Advogados:

TULIO LONGO LOPES (OAB/SP 351.341)

ADV: Tulio Longo Lopes (OAB 351341/SP) Processo 1502401-65.2015.8.26.0132 - Execução Fiscal - Exectda: Cynthia Helena Bozeli Bittencourt - Vistos. 1. Ciência à exequente dos resultados negativos quanto às pesquisas de bens realizadas. 2. Tendo em vista a não localização de bens do devedor, e tendo … Ver mais

Processo nº 1502401-74.2023.8.26.0297

ID: 306984559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502401-74.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS GUILHERME DE JESUS PEREIRA

Intimação

Advogados:

EDUARDO DEL RIO (OAB/SP 143.574)

Processo 1502401-74.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Luis Guilherme de Jesus Pereira - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão acusatória para condenar o réu LUIS GUILHERME DE JESUS PEREIRA como incurso no artigo 303, § 1º, c. c. artigo 302, § 1º, inc… Ver mais

Processo nº 1502401-84.2025.8.26.0562

ID: 327155388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502401-84.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. O. G.

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS RUSCHEL (OAB/RS 111.124)

Processo 1502401-84.2025.8.26.0562 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.O.G. - Vistos. Preliminarmente, anote-se que não há como receber a petição de fls. 47/52 como defesa prévia, considerando a ausência de ação penal. Diante do e… Ver mais

Processo nº 1502401-82.2023.8.26.0068

ID: 306344839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502401-82.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARUCH & BARUCH MARCENARIA LTDA

Intimação

Advogados:

LAERCIO BENKO LOPES (OAB/SP 139.012)

Processo 1502401-82.2023.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Baruch & Baruch Marcenaria Ltda - Vistos. BARUCH BARUCH MARCENARIA EIRELI ingressou com EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE quanto à execução que lhe move FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Sustenta… Ver mais

Processo nº 1502401-43.2024.8.26.0587

ID: 323621267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502401-43.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

RENATO ITAQUICÉ TEIXEIRA SOEIRO DA SILVA (OAB/SP 424.228)

Processo 1502401-43.2024.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.M.S. - A fim de garantir maior celeridade processual e evitando desgastes com a longa durabilidade de processos judiciais designo audiência de tentativa de conciliação nos termos do artigo 139, V do CPC. Por mei… Ver mais

Processo nº 1502401-06.2024.8.26.0567

ID: 332867141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502401-06.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS CAVALARI

Intimação

Advogados:

HELIO DA SILVA SANCHES (OAB/SP 224.750)

Processo 1502401-06.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MARCOS CAVALARI - Vistos. 1 - Fls. 679/688 e 689/693: MARCOS CAVALARI, qualificado nos autos, opôs embargos de declaração contra a sentença condenatória proferida por este Juízo, alegand… Ver mais

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