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Luan Dos Santos Andrade x Residencial Campobasso Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outros

ID: 332722326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011121-34.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUAN DOS SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

RESIDENCIAL CAMPOBASSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA TRAPISA ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385) CLAUDIONOR VIEIRA BÁUS (OAB/SP 192.560) AMADEU RICARDO PARODI (OAB/SP 211.719)

Processo 1011121-34.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Luan dos Santos Andrade - Residencial Campobasso Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Trapisa Engenharia Ltda - Ciência aos requeridos do cadastro do novo patrono. Nos termos do artigo 1.010, § 1º d… Ver mais

Alessandro Manoel Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295310447

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502814-76.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO MANOEL DA SILVA CLEDSON SOUZA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

REYNALDO CARDARELLI FILHO (OAB/SP 422.022) THIAGO CANDIDO REIS (OAB/SP 460.068) SILVANA HELENA DE PAULA (OAB/SP 127.368)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502814-76.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Alessandro Manoel da Silva - Apelante: Cledson Souza Costa - … Ver mais

Processo nº 1502814-37.2023.8.26.0540

ID: 311216189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502814-37.2023.8.26.0540

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS SABOR XAVIER

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 281.872) KAUÊ RODRIGUES DE ANDRADE (OAB/SP 463.281)

Processo 1502814-37.2023.8.26.0540 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CARLOS SABOR XAVIER - Vistos. Celebrado o acordo de não persecução penal nos termos da mídia juntada às fls. 146/147, determina o artigo 28, §4º, do CPP que seja designada audiência para verificação da voluntariedade e a… Ver mais

Processo nº 1502814-29.2022.8.26.0457

ID: 312347064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502814-29.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDENIZE MARIA TOLENTINO

Intimação

Advogados:

THALIS DIEGO ALVES CHICARONI (OAB/SP 401.786) CAROLINA EMA FERREIRA (OAB/SP 437.304)

Processo 1502814-29.2022.8.26.0457 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Valdenize Maria Tolentino - Vistos. A executada insiste na extinção do feito, alegando pagamento do débito, porém o comprovante apresentado às fls. 42 não permite aferir de forma inequívoca que o val… Ver mais

Processo nº 3001075-73.2012.8.26.0108

ID: 277611222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 3001075-73.2012.8.26.0108

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. F.

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO HILARIO DOS SANTOS (OAB/SP 143.157)

ADV: Sebastiao Hilario dos Santos (OAB 143157/SP) Processo 3001075-73.2012.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. L. F. - A SEGUIR, PELO MM. JUIZ FOI PROLATADA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: Vistos. Diante do declarado pelo réu em audiência no que se refere aos processos indicados pelo … Ver mais

J. P. x F. A. P. D. S.

ID: 321152591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502814-66.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

F. A. P. D. S.

Intimação

Advogados:

VANDERLEI DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/SP 360.782) LISANDRA CRISTIANE GONÇALVES (OAB/SP 200.659)

Processo 1502814-66.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - FLAVIA ALVES PEREIRA DA SILVA e outro - EDP SP DISTR ENERGIA SA e outro - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de restituição do aparelho celular IPhone Pro Max 13 à requerente Kamila Moreira Martins L… Ver mais

Processo nº 1502814-37.2022.8.26.0616

ID: 333296330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502814-37.2022.8.26.0616

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. D. S. C.

Intimação

Advogados:

THAUANY RODRIGUES VERGILIO (OAB/SP 513.179) JOSE BERALDO (OAB/SP 64.060)

Processo 1502814-37.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.S.S.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR JOEL SABINO DE SOUZA COELHO como incurso nas penas do 129, caput, c.c. artigo 29, caput, ambos do Código Penal e nas do artigo 244-B da Lei nº 8.069… Ver mais

Luan Dos Santos Andrade x Residencial Campobasso Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 317007816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011121-34.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUAN DOS SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

RESIDENCIAL CAMPOBASSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385) CLAUDIONOR VIEIRA BÁUS (OAB/SP 192.560)

Processo 1011121-34.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Luan dos Santos Andrade - Residencial Campobasso Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de ap… Ver mais

S. De F. A. C. x G. T. C.

ID: 277642522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010151-34.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. DE F. A. C.

Polo Passivo:

G. T. C.

Intimação

Advogados:

PRISCILA TRAPP BUSS (OAB/SP 458.680) MARIA LUCIANA PINHEIRO BAUTZ (OAB/SP 341.645)

ADV: Maria Luciana Pinheiro Bautz (OAB 341645/SP), Priscila Trapp Buss (OAB 458680/SP) Processo 1010151-34.2022.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Reqte: S. de F. A. C. - Reqdo: G. T. C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL, e IMPROCEDENTE a RECONVENÇÃO, extingu… Ver mais

Processo nº 1502814-11.2024.8.26.0602

ID: 307652841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502814-11.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. Q. D. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO FLORES (OAB/SP 416.490)

Processo 1502814-11.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - B.Q.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se guia de recolhimento definitiva através do BNMP 3.0 em nome do réu BIANCA QUEIROZ DA SILVA. Expeça-se ofício ao IIRGD e TRE comunicando-se o trânsito em julgado. … Ver mais

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