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Processo nº 1502814-37.2022.8.26.0616

ID: 333296330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502814-37.2022.8.26.0616

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. D. S. C.

Intimação

Advogados:

THAUANY RODRIGUES VERGILIO

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JOSE BERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502814-37.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.S.S.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR JOEL SABINO DE SOUZA COELHO como incurso nas pen…

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Michael Gustavo Pontes Do Amaral Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334380569

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502814-19.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL GUSTAVO PONTES DO AMARAL SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

IGOR PALHARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1502814-19.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Patrick Rocha Sousa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323627904

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502814-31.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PATRICK ROCHA SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1502814-31.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x B. S. Construções Ltda

ID: 292350953

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502814-85.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

B. S. CONSTRUçõES LTDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502814-85.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Michael Gustavo Pontes Do Amaral Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336813310

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502814-19.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL GUSTAVO PONTES DO AMARAL SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

IGOR PALHARES DE OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502814-19.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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João Vitor Ferreira De Lima e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331273807

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502814-31.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR FERREIRA DE LIMA PATRICK ROCHA SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502814-31.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502814-20.2022.8.26.0654

ID: 325038078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502814-20.2022.8.26.0654

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. M. DE M.

Intimação

Advogados:

PAULA VANESSA ROBATTINI DE BARROS

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KAIAN CÉSAR DIAS MARENGO

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Processo 1502814-20.2022.8.26.0654 - Inquérito Policial - Estelionato - F.M.M. - Remessa à Delegacia Eletrônica - Prazo 60 dias. - ADV: PAULA VANESSA ROBATTINI DE BARROS (OAB 307420/SP), KAIAN CÉSAR …

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Processo nº 1502814-11.2024.8.26.0602

ID: 335231618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502814-11.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. Q. D. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO FLORES

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Processo 1502814-11.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - B.Q.S. - Vistos. Defiro a juntada da procuração e o pedido de habilitação. Anote-se. Intime-se. - ADV: RICARDO FL…

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Processo nº 1502814-49.2024.8.26.0266

ID: 295897331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502814-49.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL MULLER CUNHA PASSOS FERREIRA

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE ASSIS ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502814-49.2024.8.26.0266 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL MULLER CUNHA PASSOS FERREIRA - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime …

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Processo nº 1502814-19.2024.8.26.0567

ID: 295114051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502814-19.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHAEL GUSTAVO PONTES DO AMARAL SILVA

Intimação

Advogados:

IGOR PALHARES DE OLIVEIRA

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Processo 1502814-19.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MICHAEL GUSTAVO PONTES DO AMARAL SILVA - Fica a defesa intimada a apresentar os memoriais, no prazo de cinco di…

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