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Resultados para "1502860-57.2021.8.26.0229" – Página 7 de 10

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502860-07.2024.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Clovis Eduardo da Costa Rodrigues - Apelado: Ministério Públ… Ver mais
VISTA Nº 1502860-77.2024.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Apelante: Kaique Azevedo Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - F… Ver mais
Processo 1502860-81.2022.8.26.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ORLANDO RODRIGO CARDOSO DA SILVA - - KLEBER DE OLIVEIRA NOVAES - Vistos. 1. Certidão supra: Cumpram-se os itens 3 e 4, de p. 907 2. Cobrem-se informações sobre o ofício de p. 907, … Ver mais
Intimação
Processo 1502860-09.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - N.E.P. - Vistos. Recebo a apelação interposta, pois preenchidos os pressupostos subjetivos e objetivos inerentes à espécie. Intime-se o apelado para oferecimento de contrarrazões. Findo o … Ver mais
Processo 0002667-19.2021.8.26.0229 (processo principal 1002502-91.2017.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.R.G. - A.L.G.S. - Vistos, etc. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores formulado pelo executado às fls. 202/205, sob a alegação de que… Ver mais

Processo nº 1502860-15.2024.8.26.0597

ID: 306128717
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502860-15.2024.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.F.C. - Vistos. Verifico que a denúncia preenche todos os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, permitindo sem vício algum o exercício da ampla defesa e do contraditório, sendo que as provas… Ver mais
DESPACHO Nº 1502860-65.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apte/Apdo: I. M. de S. do R. - Apte/Apdo: W. C. da S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S… Ver mais

Processo nº 1502860-02.2023.8.26.0548

ID: 259573567
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Eudes Vieira Junior (OAB 83269/SP) Processo 1502860-02.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ADEMIL PIMENTEL MOURA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e, em consequência, CONDENO o réu ADEMIL PIMENTEL MOURA, qualificado nos autos, à pena de 04 (quatro) anos e 2 (doi… Ver mais

Processo nº 1502860-45.2022.8.26.0157

ID: 307857716
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502860-45.2022.8.26.0157 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Ideal Terraplenagem Ltda - Vistos. 1 - Considerando que o depósito efetivado em 10/11/2022 [fls.35/36] é suficiente para a quitação do débito [fls.37/38], bem como tendo sido paga as custas processuais… Ver mais

Processo nº 1502860-77.2024.8.26.0544

ID: 313015529
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502860-77.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAIQUE AZEVEDO GOMES - Considerando que o defensor irá apresentar razões nos termos do parágrafo 4º do artigo 600 do Código de Processo Penal, inócua a manifestação do representante … Ver mais
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