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Resultados para "1502869-82.2022.8.26.0229" – Página 7 de 8

Processo 1502869-97.2021.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - CHARLES PROCOPIO DE SOUZA - Vistos. Manifestação do Ministério Público de página 315: Face ao teor das Certidões de Mandados Cumpridos de páginas 309 e 311, verifica-se que tanto a vítima N. F. S. quanto o réu C. P. S… Ver mais
Processo 1502869-63.2024.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - EMERSON GARCIA CAMARA - Vistos. Fls. 287/295: Recebo o recurso em sentido estrito, posto que tempestivo. Desde logo, em observância ao di… Ver mais
Intimação
ADV: Giuliano Camargo (OAB 229611/SP), Ademir Ribeiro Silva Junior (OAB 356598/SP), Tatiane Mendes de Medeiros Leme (OAB 413681/SP) Processo 0005577-82.2022.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: L. P. S. - Reqdo: D. O. S. - Vistos. O exequente foi intimado a… Ver mais
Processo 1000603-82.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários do Parque Olivio Franceschini - Vistos. Considerando o descumprimento do acordo, DEFIRO a penhora de dinheiro, depósito ou aplicação da parte executada, abaixo qualificada, a… Ver mais
Processo 1502869-06.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - JOSINALDO SALES DA SILVA - Vistos. Razão assiste ao Ministério Público. Primeiramente, a pena é imposta e não escolhida. Segundo, esclareço que nos termos da súmula 81, deste tribunal, o JECrim executa os própri… Ver mais

Processo nº 0001309-82.2022.8.26.0229

ID: 259511077
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação
ADV: Plinio Amaro Martins Palmeira (OAB 135316/SP), Thaís Cristina Garcia Meschiatti (OAB 363868/SP) Processo 0001309-82.2022.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mamute Comércio de Peças Em Fibras Ltda. - Vistos. Peças sigilosas: Defiro. Expeça-se mandado de constatação a fim de verificar… Ver mais

Processo nº 1502869-18.2025.8.26.0378

ID: 335232341
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502869-18.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Richard Mazorca Freitas - Vistos. Em relação a sentença de fls. 246/251, corrijo de ofício, erro material no tocante ao decreto da perda dos bens apreendidos diante da representação … Ver mais
ADV: Norberto Prado Soares (OAB 113843/SP) Processo 1008363-82.2022.8.26.0229 - Arrolamento Sumário - Invtante: Patrícia Aparecida da Costa, Giovanna Lima da Costa, Gabriel Geovanne da Costa - Vistos. Trata-se de Arrolamento Sumário promovido por Patrícia Aparecida da Costa e outros em relação aos … Ver mais
Intimação
Processo 1501026-82.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ACIR AMALFI JUNIOR - Posto isso, JULGO A AÇÃO IMPROCEDENTE. ABSOLVO o réu, ACIR AMALFI JUNIOR, das acusações formuladas pela Promotoria na peça inicial (ameaças), fazendo-o ao fundamento do art. 386, VII, do Código de… Ver mais

Processo nº 1502869-18.2025.8.26.0378

ID: 334049963
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502869-18.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Richard Mazorca Freitas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu RICHARD MAZORCA FREITAS às penas de 11 (onze) anos, 10 (dez) meses e 22 (vinte e dois) dias … Ver mais
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