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Processo nº 1502869-06.2024.8.26.0361

ID: 324463409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502869-06.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSINALDO SALES DA SILVA

Intimação

Advogados:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA (OAB/PB 22.224)

Processo 1502869-06.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - JOSINALDO SALES DA SILVA - Vistos. Razão assiste ao Ministério Público. Primeiramente, a pena é imposta e não escolhida. Segundo, esclareço que nos termos da súmula 81, deste tribunal, o JECrim executa os própri… Ver mais

Ryan Samuel Pereira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307024711

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502869-03.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RYAN SAMUEL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1502869-03.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

A. F. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294325254

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502869-14.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. F. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

GUILHERME APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 393.699)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1502869-14.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Aç… Ver mais

Município De Capela Do Alto x Sergio Vieira Holtz

ID: 326791756

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502869-61.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Entrados

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) RITA DE CASSIA MODESTO (OAB/SP 109.444)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1502869-61.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Ryan Samuel Pereira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312133925

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502869-03.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RYAN SAMUEL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502869-03.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de Limeira; 3ª… Ver mais

Município De Caraguatatuba x Luiz Gonzaga Gondim

ID: 333468329

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502869-71.2020.8.26.0126

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBA

Polo Passivo:

LUIZ GONZAGA GONDIM

Distribuídos

Advogados:

MAIRA NOGUEIRA VENEZIANI DA SILVA (OAB/SP 295.282)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1502869-71.2020.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Caraguatatuba; SAF -… Ver mais

A. F. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325330324

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502869-14.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. F. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 393.699)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502869-14.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro de Catanduva;… Ver mais

Emerson Garcia Camara x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306120519

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502869-63.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON GARCIA CAMARA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FABRÍCIO JULIANO TORO (OAB/SP 230.936) NAYARA OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/SP 465.600)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502869-63.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de Praia Gr… Ver mais

M. V. De O. x A. V.

ID: 276073703

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502869-92.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. V. DE O.

Polo Passivo:

A. V.

Entrados

Advogados:

PEDRO CALIXTO (OAB/SP 104.238) SILMARA FONSECA PEREIRA (OAB/SP 432.185) THALUANE FONSECA (OAB/SP 257.998)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1502869-92.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e… Ver mais

Processo nº 1502869-18.2020.8.26.0564

ID: 323298923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502869-18.2020.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. M. V.

Intimação

Advogados:

THIAGO LEROZ BARBOSA (OAB/SP 432.880)

Processo 1502869-18.2020.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - FABIO MENDES VIEIRA - Tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: THIAGO LEROZ BARBOSA (OAB 432880/SP) Ver mais

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