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Resultados para "1502882-60.2022.8.26.0624" – Página 7 de 7

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502882-85.2018.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Município de Botucatu - Apelado: Maria Aparecida Marins Butignol… Ver mais

Processo nº 1502882-41.2020.8.26.0362

ID: 293581355
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502882-41.2020.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALEX JULIO DE ALMEIDA - Vistos. 1. Anote-se o encerramento do incidente de dependência toxicológica. 2. As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para… Ver mais

Processo nº 1501739-17.2018.8.26.0514

ID: 314961340
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501739-17.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Consran Eng. e Const.ranciaro Ltda e outro - Banco da Amazônia S/A - - Associação Residencial Boulevard Serra do Japi e outro - Vistos. 1 - Pág.280: A associação condominial manifesta sua discordância quanto ao teor da decisão… Ver mais

Processo nº 1502882-33.2021.8.26.0127

ID: 307776744
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502882-33.2021.8.26.0127 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LAÍS SILVA NEVES SANTOS - Vistos. Nos termos do artigo 396, do Código de Processo Penal, RECEBO, a denúncia formulada pelo órgão do Ministério Público do Estado de São Paulo, em face do(a)(s) acusado(a)(s) … Ver mais
Processo 1502882-69.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.L.S.P. - A d. Defesa pediu a revogação da prisão preventiva (fls. 109/111), com o que concordou o representante do Ministério Público (fls. 121/122). Sem olvidar da gravidade… Ver mais

Processo nº 1502882-18.2023.8.26.0077

ID: 291057348
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502882-18.2023.8.26.0077 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.G.S. - E.S.R.M. - Vistos. Há prova da materialidade do delito, bem como indícios suficientes de autoria da infração penal imputada ao acusado. De outro vértice, não se trata de hipótese de rejeição da denúncia, no… Ver mais
Processo 1060071-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Margarida Fazzalari Mantovani - - Abigail Trevisan Moreira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidi… Ver mais
Processo 1003235-60.2022.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Price Brasil Negócios Imobiliários Ltda. - Jurandir Pedrozo da Silva - Vistos. O sistema SIMBA é uma ferramenta destinada à investigação de movimentações bancárias, sendo amplamente utilizado no âmbito criminal p… Ver mais
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