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Processo nº 1503280-28.2025.8.26.0389

ID: 290777575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503280-28.2025.8.26.0389

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. M. S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO MOREIRA DE MORAES (OAB/SP 188.358)

Processo 1503280-28.2025.8.26.0389 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - M.V.M.S. - Processe-se em Segredo de Justiça, nos termos no contido no artigo 17-A, da Lei 11.340/2006 e do Comunicado CG nº 901/2024, item 2. Fls. 58/63: trata-se de pedido de Liberdade Provisória formulado … Ver mais

Processo nº 1503280-15.2023.8.26.0319

ID: 305576235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503280-15.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELLE MORETTO DE MORAES

Intimação

Advogados:

VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA (OAB/SP 253.500) JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI (OAB/SP 265.347)

Processo 1503280-15.2023.8.26.0319 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Danielle Moretto de Moraes - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por DANIELLE MORETTO DE MORAES contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO alegando, em síntese, que figura no polo pa… Ver mais

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Processo nº 1503280-15.2023.8.26.0319