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Resultados para "1503304-27.2023.8.26.0292" – Página 7 de 12

P. C. Da S. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 332782218
Data de Disponibilização: 23/07/2025
VISTA
VISTA Nº 1503304-38.2021.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: P. C. da S. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista … Ver mais
Processo 0003013-33.2025.8.26.0292 (processo principal 1001329-27.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valter Vieira de Menezes - - Ivany Menezes de Almeida - - Suely Menezes Gomes da Costa - Jorge Vieira de Menezes - FICA A PARTE DEVEDORA INTIMADA, na pes… Ver mais

Processo nº 1503304-86.2022.8.26.0510

ID: 303329149
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503304-86.2022.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.A.S. - Vistos. Verificando a existência de erro material na sentença de fls. 146/162, no tocante ao nome da acusada, declaro sua parte dispositivo, que passará a ter a seguinte red… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503304-21.2020.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: Eliane Maria dos Santos - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503304-65.2023.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cosmópolis - Apelante: L. L. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais

Processo nº 1503304-15.2025.8.26.0047

ID: 332125848
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503304-15.2025.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. I - Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se em cartório o cumprimento do avençado, anotando-se a suspensão no sistema. II - Deco… Ver mais

Processo nº 1012387-27.2023.8.26.0292

ID: 314297332
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012387-27.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - R.Q.L. - Vistos. Havendo interesse em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá ser protocolada petição com o código 156 - "cumprimento de sentença", para que seja gerado o respectivo… Ver mais

Processo nº 0003486-53.2024.8.26.0292

ID: 328050795
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003486-53.2024.8.26.0292 (processo principal 1002784-27.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Serve Vale Baterias Ltda - Vistos. Fls. Certifique a serventia eventual decurso do prazo para impugnação à penhora realizada (fls. 67). Após, expeça-se o respectivo … Ver mais
VISTA Nº 1503304-38.2021.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: P. C. da S. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista … Ver mais

Processo nº 0003486-53.2024.8.26.0292

ID: 313866376
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003486-53.2024.8.26.0292 (processo principal 1002784-27.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Serve Vale Baterias Ltda - Vistos. 1. Fls.54: Defiro a inclusão do nome dos executados no cadastro de inadimplentes através do sistema SERASAJUD, devendo a serventia… Ver mais
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