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Resultados para "1503332-62.2023.8.26.0302" – Página 7 de 8

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503332-75.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: celso torretta (Espólio) - … Ver mais

Processo nº 1503332-73.2025.8.26.0405

ID: 335018207
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503332-73.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Erika Batista - Vistos. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional e do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até eventual notícia… Ver mais

Processo nº 0006289-76.2024.8.26.0302

ID: 292988401
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006289-76.2024.8.26.0302 (processo principal 1003976-62.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Lucas Matielo Capobianco - Vistos. Primeiramente, procedi, via RenaJud, ao bloqueio da transferência dos veículos de fls. 62/63, conforme minutas que seguem. Nos te… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503332-37.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Marcio Rogerio de Oliveira - Magi… Ver mais

Processo nº 1001994-71.2022.8.26.0294

ID: 291482001
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001994-71.2022.8.26.0294 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO S/A - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os presentes Embargos à Execução Fiscal, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais
Processo 1002812-62.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Darcy Luiza Franceschi Perlingeiro - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão da autora em face da ré, extinguindo o feito com análise de mérito, nos termos do … Ver mais

Processo nº 1503332-78.2024.8.26.0544

ID: 278025517
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Sidney Juarez Alonso (OAB 414259/SP) Processo 1503332-78.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CLAUDINEI ANTONY FERNANDES - 1. Concedo ao(s) réu(s) CLAUDINEY ANTONY FERNANDES, os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. A matéria elencada pela Defesa não configura cas… Ver mais

Processo nº 1503332-78.2024.8.26.0544

ID: 276083145
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Sidney Juarez Alonso (OAB 414259/SP) Processo 1503332-78.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CLAUDINEI ANTONY FERNANDES - 1. Concedo ao(s) réu(s) CLAUDINEY ANTONY FERNANDES, os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. A matéria elencada pela Defesa não configura cas… Ver mais

Processo nº 1503332-13.2023.8.26.0189

ID: 312595901
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503332-13.2023.8.26.0189 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gislaine Aparecida Carrinho Sousa - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que decorreu o prazo de 5 dias úteis (LEF, art. 8º, caput) para pagar a dívida com os… Ver mais
Intimação
ADV: José Lídio Alves dos Santos (OAB 156187/SP), Sérgio Luis Ferreira de Menezes (OAB 178298/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Anderson Juliano Moya (OAB 375184/SP), Guilherme de Oliveira Leme (OAB 376654/SP) Processo 1004558-62.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial -… Ver mais
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