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Processo nº 1001994-71.2022.8.26.0294

ID: 291482001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001994-71.2022.8.26.0294

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO JORGE VELLOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001994-71.2022.8.26.0294 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO S/A - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os presentes Embargos à Execução F…

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Nelsio De Ramos Filho x Prefeitura Municipal De Jacupiranga

ID: 310698471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000202-31.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NELSIO DE RAMOS FILHO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA

Intimação

Advogados:

NELSIO DE RAMOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANO NORBERTO FOGAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000202-31.2024.8.26.0294 (processo principal 1001897-71.2022.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prescrição - Nelsio de Ramos Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE JA…

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Nelsio De Ramos Filho x Prefeitura Municipal De Jacupiranga

ID: 321166532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000202-31.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NELSIO DE RAMOS FILHO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA

Intimação

Advogados:

NELSIO DE RAMOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANO NORBERTO FOGAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000202-31.2024.8.26.0294 (processo principal 1001897-71.2022.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prescrição - Nelsio de Ramos Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE JA…

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Processo nº 0001148-71.2022.8.26.0294

ID: 337467340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001148-71.2022.8.26.0294

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BUENO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001148-71.2022.8.26.0294 (processo principal 1000127-82.2018.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Miriam Gomes da Silva - Fls. 153: Manife…

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Nelsio De Ramos Filho x Prefeitura Municipal De Jacupiranga

ID: 335046141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000202-31.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NELSIO DE RAMOS FILHO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA

Intimação

Advogados:

NELSIO DE RAMOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANO NORBERTO FOGAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000202-31.2024.8.26.0294 (processo principal 1001897-71.2022.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prescrição - Nelsio de Ramos Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE JA…

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M. De P. S. x E. E. T. G. D. e outros

ID: 297952112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001121-71.2022.8.26.0294

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. DE P. S.

Polo Passivo:

E. E. T. G. D. M. S. P. DE S.

Intimação

Advogados:

JACKCELI MENDES CARDOZO

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ADRIANO RODRIGO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001121-71.2022.8.26.0294 - Guarda de Família - Guarda - M.P.S. - M.S.P.S. - - E.E.T.G.D. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para seu parecer. Após, tornem os autos conclusos p…

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Nelsio De Ramos Filho x Prefeitura Municipal De Jacupiranga

ID: 291464494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000202-31.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NELSIO DE RAMOS FILHO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA

Intimação

Advogados:

NELSIO DE RAMOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANO NORBERTO FOGAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000202-31.2024.8.26.0294 (processo principal 1001897-71.2022.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prescrição - Nelsio de Ramos Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE JA…

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Adriano Rodrigo Rosa x Prefeitura Municipal De Jacupiranga

ID: 293385233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000941-04.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO RODRIGO ROSA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA

Intimação

Advogados:

GIULIANO NORBERTO FOGAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO RODRIGO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000941-04.2024.8.26.0294 (processo principal 1500574-71.2022.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Adriano Rodrigo Rosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - Vistos. Eve…

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Nelsio De Ramos Filho x Prefeitura Municipal De Jacupiranga

ID: 331714349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000202-31.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NELSIO DE RAMOS FILHO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA

Intimação

Advogados:

NELSIO DE RAMOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANO NORBERTO FOGAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000202-31.2024.8.26.0294 (processo principal 1001897-71.2022.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prescrição - Nelsio de Ramos Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE JA…

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C. C. P. D. F. E. L. x N. B. De S. S. M. P. C.

ID: 307429761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002287-81.2022.8.26.0157

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. C. P. D. F. E. L.

Polo Passivo:

N. B. DE S. S. M. P. C.

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO DOMINGOS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002287-81.2022.8.26.0157 (apensado ao processo 1001994-02.2019.8.26.0157) (processo principal 1001994-02.2019.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - C.C.P.F.L. - N.B.…

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