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Processo nº 1501150-06.2023.8.26.0302

ID: 303990976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501150-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO GOMES FERREIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO EDUARDO FAGGION (OAB/SP 170.682)

Processo 1501150-06.2023.8.26.0302 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - JOÃO GOMES FERREIRA - Vistos. 1) Providencie a serventia a inclusão no sistema SAJ do autor dos fatos JOSÉ ROBERTO JÚLIO, em relação ao qual o Ministério Público ofertou proposta de suspensão condicional do processo… Ver mais

Suely Da Cruz Jorge x Banco Bmg S.A. e outros

ID: 322769382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007129-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SUELY DA CRUZ JORGE

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A. BANCO MATER S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB/SP 289.892) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) MURILO GUTIERREZ SCARRE (OAB/SP 378.666) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/SP 518.599) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255)

Processo 1007129-06.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Suely da Cruz Jorge - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco BMG S.A. - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - - Banco Mater S.a. e outros - A impugnação ao pedido de assistência judi… Ver mais

Processo nº 1506873-06.2023.8.26.0302

ID: 334089269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506873-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ULISSES PACHECO DE ALMEIDA PRADO

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB/SP 307.742) CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO (OAB/SP 288.159)

Processo 1506873-06.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ulisses Pacheco de Almeida Prado - Por tais fundamentos, ACOLHO a exceção de pre-executividade interposta às fls.18/29 18/29, tão somente para AFASTAR A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS constante(s) na(s) CDA(s) d… Ver mais

Processo nº 1503478-77.2025.8.26.0385

ID: 325989766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503478-77.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIGOR ABDALA KOTI VIEIRA

Intimação

Advogados:

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735)

Processo 1503478-77.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HIGOR ABDALA KOTI VIEIRA - Vistos. 1. Fls.739/743 - Trata-se de pedido de restituição do aparelho celular Apple, iPhone 15 Pro Max, IMEI 354689821965042, formulado pelo réu. O Minist… Ver mais

Processo nº 1503478-31.2022.8.26.0014

ID: 308282180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503478-31.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PR MEDEIROS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBI

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1503478-31.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Pr Medeiros Comercio de Alimentos e Bebi - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da… Ver mais

Processo nº 1503478-58.2024.8.26.0047

ID: 294267283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503478-58.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. D.

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME DA SILVA VENTURA (OAB/SP 404.460)

Processo 1503478-58.2024.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - E.G.D. - Vistos. Fl. 167: observo que o BIC - Boletim de Identificação Criminal encontra-se a fl. 24. Fl. 168: tendo em vista o transcurso do prazo decadencial para o ajuizamento de queixa crime, DECLARO EXTINTA A PU… Ver mais

Município De São Carlos x Veronique Ruzante Rangel

ID: 293817552

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503478-19.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

VERONIQUE RUZANTE RANGEL

Despacho

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

DESPACHO Nº 1503478-19.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Veronique Ruzante Rangel - VISTOS. Trat… Ver mais

Processo nº 1503478-15.2024.8.26.0126

ID: 278270483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1503478-15.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1503478-15.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: D. R. R. dos S. - Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS E GUARDA C /C TUTELA ANTECIPADA. Partes acima qualificadas. Alega, em síntese, que devido ao comportamento agressivo e abusivo do Requerido, no ano de 202… Ver mais

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