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Processo nº 0002414-89.2025.8.26.0229

ID: 312256854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002414-89.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA (OAB/SP 157.721)

Processo 0002414-89.2025.8.26.0229 (processo principal 1001153-43.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Silvia Aparecida Verreschi Costa - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonst… Ver mais

Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda x Genival José Felix

ID: 306426434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003217-43.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GOVERNADOR LTDA

Polo Passivo:

GENIVAL JOSé FELIX

Intimação

Advogados:

RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/SP 444.640) ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR (OAB/SP 178.559)

Processo 0003217-43.2023.8.26.0229 (processo principal 1005825-65.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda - Genival José Felix - Vistos. Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta pelo executado em relação à penhora sobre os d… Ver mais

Processo nº 1504001-53.2018.8.26.0347

ID: 312029272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504001-53.2018.8.26.0347

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUZIA DEASELVA JACOB GORGATTI

Intimação

Advogados:

JACIARA DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB/SP 318.986)

Processo 1504001-53.2018.8.26.0347 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Luzia Deaselva Jacob Gorgatti - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio de valor formulado pelo(a) executado(a) Luzia Deaselva Jacob Gorgatti. Alega que as quantias bloqueadas referem-se a proventos de benefício … Ver mais

Processo nº 1504001-82.2024.8.26.0625

ID: 326196966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504001-82.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB/SP 304.100)

Processo 1504001-82.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários… Ver mais

Processo nº 1504001-89.2025.8.26.0385

ID: 325223326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504001-89.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO LUCAS ALMEIDA DE AMORIM

Intimação

Advogados:

CARLOS MANUEL DUARTE MARQUES (OAB/SP 289.663)

Processo 1504001-89.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCIANO LUCAS ALMEIDA DE AMORIM - Pelo presente, tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, a fim de prestar informações que me foram requisitadas, relativamente ao habeas corpus em epígrafe, em que é impetrante… Ver mais

Processo nº 1005076-56.2023.8.26.0624

ID: 309867811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005076-56.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LATICíNIOS UNIãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO PIRES (OAB/SP 184.843)

Processo 1005076-56.2023.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laticínios União Ltda - Vistos. Tratam-se de embargos à execução opostos por Laticínios União Ltda, em desafio aos termos de Execução Fiscal promovida pela Municipalidade de Tatuí. A embargante sustenta, em síntese, oc… Ver mais

Processo nº 1504001-89.2025.8.26.0385

ID: 293126500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504001-89.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO LUCAS ALMEIDA DE AMORIM

Intimação

Advogados:

CARLOS MANUEL DUARTE MARQUES (OAB/SP 289.663)

Processo 1504001-89.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCIANO LUCAS ALMEIDA DE AMORIM - Vistos. 1. Indefiro o pleito de nulidade, eis que a mera inobservância do regramento disposto no artigo 226 do Código de Processo Penal, por si só, não caracteriza imediata irregular… Ver mais

Processo nº 1504001-09.2023.8.26.0014

ID: 326502032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504001-09.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R DA SILVA EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

Intimação

Advogados:

FELIPE FRANCHI DE LIMA (OAB/RS 87.674)

Processo 1504001-09.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - R da Silva Embalagens Plasticas Ltda - Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada em face de R da Silva Embalagens Plásticas Ltda na qual se busca a satisfação de débitos relativos a ICMS declar… Ver mais

Processo nº 0800342-89.2020.8.14.0105

ID: 310459880

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800342-89.2020.8.14.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NASCIMENTO GUIMARÂES NORTE AUTO PEÇAS LTDA-ME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO (OAB/PA 24.031) GABRIEL ALEX DA SILVA MAGALHAES (OAB/PA 27.040) THIAGO CORDEIRO GABY (OAB/PA 20.066) MARCIO GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB/PA 17.647)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800342-89.2020.8.14.0105 APELANTE: ANTONIO NASCIMENTO GUIMARÂES, NORTE AUTO PEÇAS LTDA-ME APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. IMPRO… Ver mais

Processo nº 5000561-24.2025.4.03.6181

ID: 300909822

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5000561-24.2025.4.03.6181

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO OSMAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 5000561-24.2025.4.03.6181 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RECORRIDO: JEFERSON OLIVEIRA DOS SANTOS, RODRIGO OSMAR DE OLIVEIRA Advogados do… Ver mais

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