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Processo nº 1504001-43.2023.8.26.0229

ID: 276968246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504001-43.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPOLIO ANTONIO FELIPE PEREIRA

Intimação

Advogados:

RAQUEL MERCADANTE BENEVIDES

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ADV: Raquel Mercadante Benevides (OAB 93940/SP) Processo 1504001-43.2023.8.26.0229 - Execução Fiscal - Exectdo: Espolio Antonio Felipe Pereira - Vistos. Tendo o Executado efetuado depósito judicial c…

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M. P. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 292518186

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505165-43.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

THIAGO AFFARELLI ALVARENGA

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PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1505165-43.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. P. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294378909

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505165-43.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

THIAGO AFFARELLI ALVARENGA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1505165-43.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504001-21.2023.8.26.0495

ID: 326857097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504001-21.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. C. D. O.

Intimação

Advogados:

MOACIR CAMILO DE ALMEIDA

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Processo 1504001-21.2023.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.C.O. - Procedidas às anotações e comunicações pertinentes à sentença absolutória, arquivem-se. Ciê…

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Processo nº 1504001-57.2024.8.26.0019

ID: 259112701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504001-57.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANE AMARAL BIANCHI MARCOS RAUL DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSÉ GONÇALVES GUERRERO

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RODRIGO SCALQUO FONSECA

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ADV: Rodrigo Scalquo Fonseca (OAB 348137/SP), José Gonçalves Guerrero (OAB 457113/SP) Processo 1504001-57.2024.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GIOVANE AMARAL BIANCHI, MARC…

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Processo nº 1504001-57.2024.8.26.0019

ID: 259547128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504001-57.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS RAUL DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SCALQUO FONSECA

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ADV: Rodrigo Scalquo Fonseca (OAB 348137/SP) Processo 1504001-57.2024.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MARCOS RAUL DA SILVA - Os autos encontram-se com vista para apresenta…

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Processo nº 1504001-36.2022.8.26.0566

ID: 302110492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504001-36.2022.8.26.0566

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS ANDERSON SOUZA DOS PRAZERES

Intimação

Advogados:

ROBERTO MIELOTTI

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Processo 1504001-36.2022.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS ANDERSON SOUZA DOS PRAZERES - Fls. 279 : Defiro. Deve o advogado constituído apresentar a Resposta…

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Processo nº 1504001-72.2018.8.26.0664

ID: 293479763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504001-72.2018.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. R. M.

Intimação

Advogados:

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO

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Processo 1504001-72.2018.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - J.C.R.M. - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1511/2019, serve o presente despacho para fin…

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Processo nº 1504001-36.2022.8.26.0566

ID: 325531573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504001-36.2022.8.26.0566

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS ANDERSON SOUZA DOS PRAZERES

Intimação

Advogados:

ROBERTO MIELOTTI

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Processo 1504001-36.2022.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS ANDERSON SOUZA DOS PRAZERES - Junte-se FA e certidão do distribuidor e abra-se vista ao Ministério…

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Processo nº 1007361-43.2023.8.26.0229

ID: 332354156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007361-43.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA PATTARO HUBERT

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Processo 1007361-43.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.A.R. - Manifeste-se o Exequente sobre os termos apresentados às fls retro, no prazo de 15 dias. - ADV…

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