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Processo nº 0002072-67.2025.8.26.0362

ID: 331626862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002072-67.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 0002072-67.2025.8.26.0362 (processo principal 1010739-59.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rafael de Jesus Moreira - Vistos. A fls. 35 foi determinado à parte autora que promovesse… Ver mais

Município De Avaré x Moacyr Leite De Oliveira

ID: 326455724

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504469-53.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

MOACYR LEITE DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB/SP 120.270)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504469-53.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Moacyr Leite de Oliveira - Magistrado… Ver mais

Processo nº 0002072-67.2025.8.26.0362

ID: 295724860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002072-67.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 0002072-67.2025.8.26.0362 (processo principal 1010739-59.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rafael de Jesus Moreira - 1. Ante o disposto no art. 82, §3º, do CPC, incluído pela Lei 1… Ver mais

Processo nº 1504469-93.2023.8.26.0362

ID: 301655005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504469-93.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

JOSÉ BORGES DA ROSA (OAB/SP 243.137)

Processo 1504469-93.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GILMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO - Vistos. 1. As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a p… Ver mais

M. De P. E. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 292715951

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001718-59.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DE P. E.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB/SP 131.284)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001718-59.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: M. de P. E. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistra… Ver mais

Municipio De Jandira x Rodrigo Rodrigues Justos

ID: 318778831

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504469-54.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

RODRIGO RODRIGUES JUSTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA (OAB/SP 219.670)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504469-54.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Rodrigo Rodrigues Justos - Magist… Ver mais

Jadielson Pereira Nobre x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 302261297

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008217-59.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JADIELSON PEREIRA NOBRE

Polo Passivo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB/SP 116.196) PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB/SP 4.752) ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB/SP 506.090)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008217-59.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apte/Apdo: Jadielson Pereira Nobre (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Omni … Ver mais

Processo nº 0003588-59.2024.8.26.0362

ID: 324324749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003588-59.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIA LUSSEZANO LOPES GABRIEL (OAB/SP 453.002)

Processo 0003588-59.2024.8.26.0362 (processo principal 1006533-36.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rafael Lopes - Vistos. Face a não localização de bens passíveis de penhora e a não manifestação do exequente, apesar de devidamente intimado, JULGO EXT… Ver mais

Processo nº 1504469-46.2024.8.26.0625

ID: 306350332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504469-46.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO JORGE VELLOSO (OAB/SP 163.471)

Processo 1504469-46.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CLARO S/A - Vistos. É cediço que a Lei de Execução Fiscal admite o CANCELAMENTO da inscrição da dívida ativa antes da decisão em primeira instância, conforme o artigo 26. Assim sendo, HOMOLOGO A DESIST… Ver mais

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