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Resultados para "1504801-06.2025.8.26.0228" – Página 7 de 10

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1504801-59.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
Processo 1512076-06.2025.8.26.0228 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - J.H.A.S.S. - Vistos. Mantenho pelos seus próprios fundamentos a decisão apelada, posto que as razões determinantes da inserção do representado na medida de internação constam da decisão recorrida. Encami… Ver mais

Processo nº 1504801-94.2020.8.26.0126

ID: 290698773
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504801-94.2020.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Espolio de Joao Batista de Oliveira - Vistos. Defiro a penhora do imóvel indicado. Providencie-se via ARISP a efetivação da penhora (no campo correspondente ao termo de penhora deverá ser inserida a data desta decisão) e expeça-se ma… Ver mais

Processo nº 1513628-06.2025.8.26.0228

ID: 290739062
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513628-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL SILVA SANTOS - I - Advirto, porque absolutamente necessário, que malgrado o disposto no art. 55, da Lei Federal nº 11.343/2006, mas, atenta ao comando que emerge do art. 394 e seg… Ver mais
ADV: Luciano Carneiro de Paiva (OAB 495285/SP), Lucas Vinicius da Silva (OAB 498443/SP) Processo 1504801-41.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Indiciado: VALMOR HENRIQUE DE ALMEIDA TAVARES, CASSIO FERREIRA VIANA DE OLIVEIRA, HÉLIO HECK - Vistos. A denúncia é apta, estão presentes as condições da… Ver mais
Intimação
ADV: Grácia Montini Monteiro (OAB 177072/SP), Valquíria Gomes da Silva (OAB 404883/SP), PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA (OAB 191283/MG) Processo 1502667-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. E. D. - Vistos. Designo audiência virtual para o dia 06/07/2027 às 15:45 As par… Ver mais
ADV: Nathalia Guilherme de Brito (OAB 470249/SP) Processo 1510524-06.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguada: L. D. G. D. A. - Foi realizada nestes autos a habilitação do(a) d. Defensor(a). Nada Mais. Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1504801-06.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro Cent… Ver mais
ADV: Julio Lorenzo Pereira de Godoy (OAB 126224/SP) Processo 1500145-06.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: D. de S. M. S. - Fls. 44/45 e 91: Intime-se o requerido para que se manifeste a respeito das alegações da vítima. Expeça-se o necessá… Ver mais

Processo nº 1508875-06.2025.8.26.0228

ID: 278879946
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Glauco Batista de Almeida Hengstmann (OAB 224201/SP) Processo 1508875-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAYKON BORBA LIPPERT - Providencie a z. serventia o necessário para que os quesitos de fls. 96/97 e os documentos apresentados pela defesa quando da apresentação… Ver mais
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