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Resultados para "1502667-06.2025.8.26.0228" – Página 1 de 10

Processo 1507470-32.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.E. - Art.75, CPP.A precedência da distribuição fixará a competência quando, na mesma circunscrição judiciária, houver mais de um juiz igualmente competente. … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2207332-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Ação: Inquérito Policial;… Ver mais
Processo 1502667-03.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Makro Atacadista S.a - Vistos. Fls. 37/38: manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se - ADV: MARIO COMPARATO (OAB 162670/SP) Ver mais

Processo nº 1512852-06.2025.8.26.0228

ID: 316493190
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1512852-06.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DAMIAO DOS SANTOS NASCIMENTO - Vistos. Fls. 53/54: Anote-se a habilitação de advogado pelo acusado. No mais, aguarde-se audiência designada. - ADV: REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP) Ver mais

Processo nº 1001080-06.2025.8.26.0228

ID: 315103167
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001080-06.2025.8.26.0228 - Autorização judicial - Viagem Nacional - F.S.S.J. - Vistos. Ciente da autorização de viagem concedida em Plantão. Dê-se ciência ao Ministério Público. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. - ADV: FAGNE CALIXTO MOURÃO (OAB 4600/… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 3008911-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro Plantão - 00ª C… Ver mais

Processo nº 1515762-06.2025.8.26.0228

ID: 315630271
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1515762-06.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOSE ADOLFO VIEIRA DE SA - Vistos. Fls. 111: Defiro, se em termos, a habilitação e o acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha à parte ou ao seu pat… Ver mais

Processo nº 1502667-61.2023.8.26.0297

ID: 313665327
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502667-61.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRUNO LEONARDO PEREIRA - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, e, adem… Ver mais
Intimação
Processo 1515956-06.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - V.R.F. - F. Retro: Defiro a habilitação. Cadastre-se conforme o caso. - ADV: SANDRA CAMPOS VIEIRA (OAB 203740/SP) Ver mais
Processo 1502667-10.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - F.A.F. - A.M.S.L. - Fica a defesa intimada para apresentação das contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público. Após, cumpra-se integralmente o quanto determinado à fl. 247. Intime-se. - ADV: BRUNO DIA… Ver mais
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