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A. G. F. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317747519

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501671-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. G. F. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

MARILIA DONATO (OAB/SP 226.196) CHYARA FLORES BERTI (OAB/SP 212.913) EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB/SP 127.964)

VISTA Nº 1501671-08.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: A. G. F. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista… Ver mais

Valdini Fabieli Soares Ferreira x Nu Pagamentos S/A

ID: 307881476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009982-28.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDINI FABIELI SOARES FERREIRA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) DAVI LEITE SAMPAIO ARANTES DOS SANTOS (OAB/SP 322.282)

Processo 0009982-28.2024.8.26.0477 (processo principal 1002703-08.2023.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Valdini Fabieli Soares Ferreira - Nu Pagamentos S/A - 1. Diga o exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. 2. Para pesquisas de bens, providencie … Ver mais

L. G. F. x C. G. N.

ID: 319816467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010172-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. G. F.

Polo Passivo:

C. G. N.

Intimação

Advogados:

CAROLYN GIL NEMETE (OAB/MA 26.305) AMANDA LUNA COSTA (OAB/SP 432.543)

Processo 1010172-08.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.G.F. - C.G.N. - Ciência às partes do acórdão de fls. 870/877 que reformou parcialmente a sentença proferida às fls. 791/794 para "majorar-se a verba alimentar mensal ao patamar de 65% do salário mínimo em caso de ausência… Ver mais

Cristiane Rangel Garcia e outros x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 314390169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006319-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE RANGEL GARCIA GERSON RODRIGUES GARCIA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) JOSIANE CRISTINA BARBOZA DE MORAES (OAB/SP 368.218) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) FÁBIO LOHR GUAZZELLI (OAB/SP 440.748)

Processo 0006319-08.2023.8.26.0477 (processo principal 1000998-43.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Liminar - Cristiane Rangel Garcia - - Gerson Rodrigues Garcia - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos, 1. Expeça-se MLE para levantamento dos valores bloquead… Ver mais

Beatriz Cristina Santos Leite Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300174857

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504969-42.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ CRISTINA SANTOS LEITE DA SILVA MARCELO MANOEL DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

KALED AFIF EL LAKKIS (OAB/SP 519.185) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504969-42.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: BEATRIZ CRISTINA SANTOS LEITE DA SILVA e outros - Apelante: … Ver mais

Processo nº 1012500-08.2023.8.26.0477

ID: 282485475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012500-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PAGANI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYRA IZABELLE SOLANI (OAB/SP 372.271)

ADV: Mayra Izabelle Solani (OAB 372271/SP) Processo 1012500-08.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pagani Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Fls. 216/217: cumpra-se, com urgência. Defiro a expedição de mandado de citação a ser cumprido pelo Oficial de Justiça de Plantão, … Ver mais

Processo nº 1016089-08.2023.8.26.0477

ID: 320660001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016089-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREV FáCIL CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIáRIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JULIANA ALVES DE ARAUJO (OAB/SP 444.604)

Processo 1016089-08.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Prev Fácil Consultoria e Assessoria Previdenciária Ltda - Vistos. Consoante o processado, houve satisfação da obrigação pelo devedor, motivo pelo qual DECLARO EXTINTO o processo executivo pelo PAGAMENTO, com … Ver mais

Processo nº 1021230-08.2023.8.26.0477

ID: 329979584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021230-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904)

Processo 1021230-08.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Fls. 132/209: anote-se. Defiro a devolução do prazo, conforme requerido. Cumpra a z. Serventia decisão de fls. 118. Cumpra-se com urgência. Com vistas à celeridade processua… Ver mais

Processo nº 1016962-08.2023.8.26.0477

ID: 331469437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1016962-08.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS FELIPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELE MARIANE MARTINS CORDEIRO (OAB/SP 429.779)

Processo 1016962-08.2023.8.26.0477 - Usucapião - Práticas Abusivas - Jose Luis Felipe - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, incisos I e 321, caput e Parágrafo Único, do Código de Processo Civil. Na hipótese … Ver mais

Tatiana Michele Ciuccio x Sculp Construtora E Incorporadora Ltda e outros

ID: 310203102

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008191-75.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA MICHELE CIUCCIO

Polo Passivo:

SCULP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA SCULP RESIDENCIAL LA PREMIER XII SPE LTDA.

Despacho

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98.628) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98.628) ALESSANDRO LOPES CARRASCO (OAB/SP 307.200) CARLOS VINICIUS DE CASTRO (OAB/SP 308.597)

DESPACHO Nº 1008191-75.2022.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Tatiana Michele Ciuccio - Apelado: Sculp Construtora e Incorporadora Ltd… Ver mais

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