Resultados para "1506866-43.2024.8.26.0281" – Página 7 de 8

Flávio Leal Dos Santos e outros x Aglaide Domingues De Camargo Junior

ID: 329782958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000018-80.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO LEAL DOS SANTOS LUCINEIA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR

Intimação

Advogados:

BRUNA KAROLINE BEZERRA FEDERSONI

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AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR

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Processo 0000018-80.2025.8.26.0281 (processo principal 1001469-60.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Lucineia Ferreira da Silva - - Flávio Leal dos Santos - Aglaide Doming…

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Processo nº 1506866-59.2024.8.26.0114

ID: 306988185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1506866-59.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. L.

Intimação

Advogados:

KARINA GIANELI MARCELINO

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Processo 1506866-59.2024.8.26.0114 - Inquérito Policial - Ameaça - A.L. - K.C.S.F. - Vistos. 1. Ciente da promoção de arquivamento do Inquérito Policial apresentada pelo Ministério Público. 2. Por …

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Processo nº 1506866-23.2025.8.26.0050

ID: 319817995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506866-23.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL DA SILVA JUNQUEIRA

Intimação

Advogados:

ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS

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Processo 1506866-23.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL DA SILVA JUNQUEIRA - Havendo indícios de autoria e materialidade delitiva e preenchidos os requisitos do arti…

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José Claudino Estabile x Banco Do Brasil S/A

ID: 313006382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006734-43.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CLAUDINO ESTABILE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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JOSÉ WAGNER CORRÊA DE SAMPAIO

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Processo 1006734-43.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - José Claudino Estabile - Banco do Brasil S/A - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRI…

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Caixa De Previdência Dos Funcionários Do Banco Do Brasil - Previ x Adilson De Almeida Lima e outros

ID: 313016725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001884-43.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Polo Passivo:

ADILSON DE ALMEIDA LIMA ALEXANDRA SILVA LIMA ARLENE DE ALMEIDA TâNIA REGINA DE ALMEIDA LIMA

Intimação

Advogados:

ROBERTO EIRAS MESSINA

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LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI

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ALEXEY MARCEL MODRO DE BARROS

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ADILSON DE ALMEIDA LIMA

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Processo 1001884-43.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Arlene de Almeida - - Tân…

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Antonio Minervino Costa e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 300319859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005085-43.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MINERVINO COSTA SONIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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ADRIANA ALVES DE ANDRADE FRANCISCON

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Processo 1005085-43.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sonia Alves da Silva - - Antonio Minervino Costa - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto,…

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Processo nº 1506866-35.2024.8.26.0510

ID: 259743185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1506866-35.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO JOSÉ CANOVA

Intimação

Advogados:

ALVARO FRANCISCO MARIGO

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ADV: Alvaro Francisco Marigo (OAB 241364/SP) Processo 1506866-35.2024.8.26.0510 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: CRISTIANO JOSÉ CANOVA - Vistos. Recebo a denúncia formulada contra CRISTIANO J…

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Mayara Cristina Alvarenga Inácio x Banco Pan S/A

ID: 300080908

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003048-43.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA CRISTINA ALVARENGA INáCIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES

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JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

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DESPACHO Nº 1003048-43.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Mayara Cristina Alvarenga Inácio x Banco Pan S/A

ID: 296259961

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003051-95.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA CRISTINA ALVARENGA INáCIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

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DESPACHO Nº 1003051-95.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1003051-95.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Mayara Cristina Alvarenga Inácio (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - VISTOS. 1. Verifica-se que, pelo juízo de primeiro grau, houve a determinação para a reunião da presente demanda com os feitos de n. 1003050-13.2024.8.26.0281, 1003049-28.2024.8.26.0281 e 1003048-43.2024.8.26.0281, sendo neles juntada procuração específica, com firma reconhecida, além de laudo médico atestando a incapacidade permanente da autora (deficiência intelectual grave). Providencie a z. serventia, o traslado de cópia da referida procuração e laudo médico. 2. Antes do julgamento do presente feito, necessária a intervenção ministerial, conforme mandamento previsto no artigo 178 do Código de Processo Civil: Art. 178. O Ministério Público será intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses previstas em lei ou naConstituição Federale nos processos que envolvam: I - (...) II - interesse de incapaz; Ainda, o art. 279 do mesmo diploma processual estabelece que: Énuloo processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir. Portanto, abra-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça para parecer, inclusive manifestação sobre eventual conflito de interesses entre a autora (relativamente incapaz) e sua representante legal (genitora), circunstância que atrai a aplicação do art. 72, inciso I, do Código de Processo Civil, com a necessidade de nomeação de curador especial a fim de assegurar a devida representação processual, bem como para se manifestar sobre eventual oposição ao julgamento virtual. 3. Intimem-se e providencie-se. - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Advs: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP) - Jenifer Alves Castro de Menezes (OAB: 425272/SP) - João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - 3º andar

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Processo nº 1506866-73.2022.8.26.0132

ID: 332207708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506866-73.2022.8.26.0132

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIGHINI E RIGHINI LTDA

Intimação

Advogados:

CASSIO ALESSANDRO SPOSITO

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Processo 1506866-73.2022.8.26.0132 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Righini e Righini Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores alegando impenhorabilidade. 1. A fim de verificar s… Processo 1506866-73.2022.8.26.0132 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Righini e Righini Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores alegando impenhorabilidade. 1. A fim de verificar se quem outorgou procuração tem poderes para representar a empresa executada em juízo, regularize o advogado constituído a representação processual, juntando contrato social, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Para melhor análise do pedido de desbloqueio, o executado deverá juntar aos autos os extratos da conta referente ao mês que ocorreu o bloqueio, bem como dos 3 últimos meses anteriores ao bloqueio, onde deverá constar especificamente o valor efetivamente bloqueado. Esse Juízo adverte que devem ser trazidos extratos completos, que permitam identificar corretamente os dados necessários para apreciação do pedido (titular e o tipo da conta, o banco e a agência). Não serão aceitos "prints" de tela de celular, onde não constem os dados necessários, e o desbloqueio será indeferido. 3. Quanto ao pedido de gratuidade, INDEFIRO o pedido, uma vez que, em se tratando de pessoa jurídica, a concessão do benefício da gratuidade de justiça somente ocorrerá nos casos em que houver comprovação, com elementos satisfatórios, de ausência de condições de arcar com as custas processuais, não bastando somente a juntada da declaração de pobreza. Tal entendimento foi consubstanciado na Súmula 481, do STJ: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Nesse sentido a Jurisprudência ensina: "Agravo de Instrumento. Ação monitória. Justiça gratuita. Réus pessoas física e jurídica. Estado de hipossuficiência econômica não demonstrado nos autos. Indeferimento mantido. Recurso não provido." (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO- Agravo de Instrumento nº 2197753-09.2015.8.26.0000, da Comarca de Santos, em que são agravantes O2 MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA., EDUARDO DE CARVALHO MORELLI e REGINA LAPORTA FRUMENTO MORELLI, é agravado BANCO DO BRASIL S/A Relator: PEDRO KODAMA - São Paulo, 3 de novembro de 2015). "ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INEXISTÊNCIA DE PROVA DA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA INDEFERIMENTO Ausência de comprovação da escassez financeira da pessoa jurídica Recurso não provido, com observação." (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO- Agravo de Instrumento nº 2182969-27.2015.8.26.0000, da Comarca de São José dos Campos, em que são agravantes VANELIZ LOCAÇÃO DE ESPAÇOS LTDA EPP, RAFAEL STEFAN PELARIN e JORGE LUIZ PELARIN, é agravado ITAÚ UNIBANCO S/A Relator: ROBERTO MAC CRACKEN - São Paulo, 24 de setembro de 2015.) 4. Com a juntada dos documentos acima, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP)

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